Ministério da Fazenda pode endurecer condições para a entrada de capital estrangeiro no País, até mesmo com nova alta do IOF

Técnicos do Ministério da Fazenda já estudam medidas mais duras para controlar o fluxo de capital para o Brasil e conter a valorização do real.

Um novo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - vinculado ou não ao prazo de permanência do investimento no Brasil -, redução na possibilidade de os bancos ficarem "vendidos" em câmbio (apostando na valorização do real), aumento na necessidade de depósito de recursos (margem) para operações no mercado futuro e uma medida mais radical, como a imposição de quarentena para os capitais que entram no País, são ideias que têm circulado na Fazenda e poderão ser acionadas.

Primeiro a alertar para o risco de guerra cambial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já deu a entender que o Brasil está disposto a adotar novas medidas.

Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostraram que a entrada de dólares para aplicações financeiras na segunda semana de outubro caiu 63,1% ante setembro, mês afetado pela capitalização da Petrobrás, após o aumento do IOF para 4% no início de outubro, mas subiu forte ante julho e agosto.

Analistas avaliam que a queda do fluxo em outubro teria pouca relação com o IOF e seria explicada pelos números "inflados" do mês passado pela operação da Petrobrás. Para o mercado, o juro elevado continuará atraindo estrangeiros ao Brasil. Tanto que, na média diária do período com a nova tributação, o País recebeu 436% mais dólares que em agosto e 333% mais que em julho, meses anteriores à oferta da estatal e quando o IOF era de 2%.

Entre 5 e 8 de outubro, o Brasil recebeu US$ 293 milhões em média a cada dia pela conta financeira, onde são registradas transações para compra e venda de títulos de renda fixa, ações, investimento produtivo, entre outras.

"Em setembro, o resultado veio fora do comum porque houve "contaminação" pelo aumento de capital da Petrobrás. Por isso, há essa queda grande em outubro. Se tirarmos o fato extraordinário, avaliamos que o impacto do IOF é pequeno porque os juros ainda são muito elevados no Brasil", diz a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thais Zara.

No governo, avalia-se que uma nova rodada de elevação do IOF serviria para diminuir ainda mais o diferencial de juros entre o Brasil e o exterior, tornando menos atrativas operações que se aproveitam desse diferencial (o chamado carry trade). Uma fonte lembra que, mesmo com o IOF de 4%, ainda é vantajoso trazer recursos para o Brasil operar em renda fixa e uma alíquota maior daria um "susto" nos especuladores que têm se posicionado em títulos brasileiros sem fazer operações de proteção cambial (hedge).

Limitar a exposição cambial dos bancos ou elevar a margem (depósitos para cobrir os riscos) de operação no mercado futuro de câmbio são medidas cujo objetivo é conter a especulação com o dólar futuro, que, no entender do governo, tem forte peso na formação do preço à vista da moeda. No polo mais agressivo da política econômica, já se fala até numa quarentena, um prazo mínimo de permanência do capital que entra no País, impondo custos para os investidores que querem sair no curto prazo.

Veículo: O Estado de S.Paulo