A carga tributária do Brasil caiu em 2009 para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), informou ontem a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB, portanto, a queda em 2009 foi de 0,83 ponto percentual. É a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador.

De acordo com a Receita Federal, esse decréscimo se deveu à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas anticíclicas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado pelo governo e que também reduziram o fluxo de receitas do governo. "O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação dos tributos previdenciários", informou a Receita, em nota.

Para a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta, de R$ 1,055 trilhão. O resultado considera não só a arrecadação da União, mas também de Estados e municípios. Dessa forma, a União, no ano passado, foi responsável por carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em 2008), Estados e Distrito Federal por 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram estabilidade na carga, de 1,54% do PIB.

A Receita comparou os dados da carga tributária de 2008 com a dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avaliou que o Brasil ficou abaixo da média de 35% do PIB desses países e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita com dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem.

Os dados da Receita mostram que o Brasil, em média, tributa menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços. O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE, em média, ela equivale a 37%.

No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, também o Brasil está abaixo da média da OCDE de 5,8%. No caso da folha de salários, o País segue abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.

"Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas, assim como fatores culturais e comportamentais", pondera a Receita.

Veículo: DCI