Empresários de diversos setores industriais como automobilístico, têxtil e máquinas e equipamentos bateram de frente com o governo federal para impedir que haja abertura do mercado para países pobres durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Denominado de "Duty Free Quota Free", o programa que surgiu em dezembro de 2005, na reunião de Hong Kong, sobre a Rodada de Doha, visa zerar as tarifas de importação cobradas das 49 nações mais pobres sendo 33 africanas, 15 asiáticas e Haiti.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Welber Barral a cota de importação dessas 49 nações somadas, resulta em 0,09% do total importado pelo País.

Para o presidente da Associação brasileira do vestuário (Abravest), Roberto Chadad, não é a questão do montante importado e sim a abertura de mercado a outras nações que irá possibilitar o comércio triangular de países como a China e a Índia, o que irá prejudicar ainda mais a indústria que já enfrenta problemas como câmbio, altos impostos trabalhistas, alíquotas altas de serviços públicos entre outros gastos que diminuem a competitividade do País.

"Esta decisão é política e não econômica, não tem nada de valoroso nesta atitude. O que o presidente quer é uma cadeira na ONU [Organização das Nações Unidas] após as eleições de outubro. Não podemos abrir o mercado para esses países, pois as pequenas empresas de lá concorreram com as pequenas empresas daqui. Além disso, quem nos garante que a China ou a Índia não vão mandar produtos por meio desses países, assim como tem feito com os calçados, que receberam uma taxa de importação superior, e que agora vêm por outros mercados como a Coreia?", pontuou Chadad.

"Algumas indústrias podem até ser a favor, mas a maioria certamente sofrerá com essa abertura de mercado. Isto é como se a Argentina não cobrasse nenhum imposto de importação de máquinas de Angola e depois revendesse para o Brasil, aproveitando que não temos mais a bitributação. O fabricante brasileiro teria como concorrência um produto com valor muito mais baixo no mercado do que o dele, o que não seria justo com a indústria brasileira", acrescentou Maurício Niel, analista de assuntos governamentais da Scania.

Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, o Brasil vai fiscalizar estas importações e impedir qualquer comércio triangular. "Vamos manter a guarda sobre as importações. É óbvio que se percebermos que há alguma irregularidade, nós retiraremos o país em questão da lista de beneficiados pelo projeto. Os empresários não têm com o que se preocupar com relação a isto."

"O Duty Free não tem nenhum sentido, é um absurdo total. Não podemos atender esses países. Sugeri que cada um desses países formulasse os principais produtos exportados para obterem a isenção, havendo uma revisão nessas listas a cada dois anos, podendo inserir novos produtos e retirar outros. Não podemos deixar o mercado inteiramente aberto, isso é um absurdo e a longo prazo irá prejudicar brutalmente o comércio brasileiro", ressalta Mauro Laviola, consultor de negociações internacionais da MRL e diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

"O objetivo do encontro é mostrar o ponto de vista da indústria sobre o projeto unilateral do Duty Free. O que é questionado pela indústria é que a concorrência já está aumentando, como podemos abrir, ainda que para pequenos países, e correr o risco da triangulação", declarou a gerente executiva de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar.

Acordos

Com relação a acordos bilaterais, a próxima rodada de negócios acontece em setembro entre o Brasil, Marrocos e Jordânia. De acordo com Niel, alguns pontos serão discutidos. Contudo, não dá para afirmar que algum acordo saia do papel.

Para Soraya Rosar, é praticamente impossível que algum acordo, seja ele bilateral ou entre blocos econômicos, saia ainda este ano, em virtude da proximidade com as eleições e das inúmeras discussões entre as partes.

"O acordo mais interessante para o nosso setor seria com a União Europeia, mas sabemos que isto não acontecerá este ano, pela questão agrícola que preocupa o lado europeu e acaba dificultando as negociações. A questão do Mercosul também é um problema, é um aspecto que causa algum transtorno para o País, uma vez que temos de ter o aval de outros países para fecharmos alguns acordos", relata Niel.

Veículo: DCI