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07/07/2010 12:02 - Arrecadação de ICMS no comércio cresce mais de 20%

O comércio do País aponta sinais de alta para este ano, resultado da economia aquecida que gera emprego e renda para a população. Para a maioria dos especialistas, o brasileiro não tem o hábito de poupar, por isso é um consumidor atuante no mercado. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de janeiro a abril de 2010, a arrecadação de ICMS, tanto no comércio varejista, quanto no atacadista, cresceu mais de 20% em cada área, na comparação com o mesmo período do ano passado.

 

O atacado contribui 26,43% a mais do imposto neste ano do que em 2009, ao passar de R$ 9,9 bilhões para R$ 12,5 bilhões. Da mesma forma, do varejo foi recolhido R$ 9,5 bilhões em 2010, ante R$ 7,8 bilhões no ano passado, registrando uma alta de 21,68%. Os números comprovam o aquecimento do comércio brasileiro e do consumo neste ano, já que a arrecadação do imposto estadual pelo setor já supera neste início de 2010 os níveis pré-crise.

 

A arrecadação do atacado subiu 16,17% nos quatro primeiros meses de 2008, em relação ao ano anterior (de R$ 7,4 bilhões para R$ 8,6%), assim como se observou no comércio varejista, cuja alta foi de 23,69% (de R$ 6,4 bilhões para R$ 7,9 bilhões).

 

Mesmo durante a crise financeira, o atacado teve um aumento de 14,29% na arrecadação de janeiro a abril de 2009, comparada ao ano anterior, e o varejo apresentou expansão da contribuição de ICMS de 19,62%.

 

Para o pesquisador do Programa de Administração de Varejo (Provar) da FIA, Nuno Fouto, além do avanço da economia, a possibilidade do refinanciamento das dívidas com os governos federal e estadual influenciou também na maior arrecadação. "De fato, se o primeiro trimestre mostra um forte aumento no recolhimento de impostos, isto significa que o ano vai ser muito bom", diz.

 

Dentro da análise entre 2009 e 2010, a região que apontou maior crescimento arrecadatório no varejo foi o norte, ao passar de R$ 427,8 milhões para R$ 560 milhões, isto é, alta de 30,89%. Mesmo assim, sudeste continua a registrar o maior montante de recolhimento de ICMS, verificando, segundo os números do Confaz, avanço de 22,48% dos quatro primeiros meses de 2009 (R$ 3,6 bilhões) para o mesmo período deste ano (R$ 4,4 bilhões).

 

Para alta de percentual, centro-oeste teve o segundo melhor resultado do ano até agora, com expansão de 29,23% (de R$ 800,7 milhões para R$ 1,034 bilhão), seguido por nordeste, com alta de 24,66% (de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,017 bilhões), em quarto lugar vem o sudeste, e por último ficou o Sul com ligeira elevação de 8,23%, ao passar de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,4 bilhão.

 

Com relação ao comércio atacadista, o maior crescimento regional registrado na arrecadação de ICMS dentro do período comparado foi do centro-oeste com alta de 40,81% (de R$ 775,2 milhões para R$ 1,091 bilhão), seguido por sudeste, com avanço de 26,86% (de R$ 5,5 bilhões para R$ 7,078 bilhões) - apresentando também a maior arrecadação do atacado em volume das regiões -, em sequência vem o sul, elevando 26,74% do seu recolhimento (de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,8 bilhão), em quarto lugar está o nordeste, com alta de 20,47% (de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão). E diferentemente do varejo, a arrecadação no atacado do norte ficou em último lugar na relação percentual, subindo 15,42%, ao passar de R$ 449,5 milhões para R$ 518,8 milhões.

 

Tendência

 

A tendência é de que a arrecadação de ICMS continue alta em todos os setores, principalmente do comércio. Segundo relatório Focus, divulgado na última segunda-feira pelo Banco Central (BC), o mercado aguarda uma elevação do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,2% neste ano. Por outro lado, Nuno Fouto acredita que, no decorrer do ano, devido à elevação da taxa básica de juros (Selic), as vendas no varejo deverão ter uma proporção de crescimento menor do que a observada no inicio do ano. "Mesmo assim, as vendas devem crescer."

 

O pesquisador da Fia afirma não ter uma projeção atual do crescimento do comércio neste ano. Porém, ele disse que sua expectativa é de que a expansão seja menor do que o anteriormente previsto pela equipe de que o especialista faz parte, isto é, deve ser inferior à alta de 9%.

 

Ainda ontem, o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Azevedo, afirmou que a queda de 7,5% do Índice de Medo do Desemprego em junho, divulgada nesta terça-feira, revela a segurança que do trabalhador de que não perderá o emprego, resultando em continuidade do consumo.

 

O aumento significativo do consumo neste ano já começa a trazer vantagens também para os estados. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de janeiro a abril de 2010 a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tanto no comércio varejista quanto no atacadista, cresceu mais de 20%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

 

O atacado recolheu 26,43% a mais do imposto neste ano do que em 2009, ao passar de R$ 9,9 bilhões para R$ 12,5 bilhões até abril. Da mesma forma, do varejo foram recolhidos R$ 9,5 bilhões em 2010, ante R$ 7,8 bilhões no ano passado, registrando uma alta de 21,68% também até abril. Os números já superam a arrecadação do comércio antes da crise financeira mundial, que começou em outubro de 2008, tanto em volume de arrecadação como em ritmo de crescimento.

 

A arrecadação do atacado subiu 16,17% nos quatro primeiros meses de 2008, em relação ao ano anterior (de R$ 7,4 bilhões para R$ 8,6%), assim como se observou no comércio varejista, cuja alta foi de 23,69% (de R$ 6,4 bilhões para R$ 7,9 bilhões). Mesmo durante a crise financeira, o atacado teve um aumento de 14,29% da arrecadação de janeiro a abril de 2009, comparada ao ano anterior, e o varejo apresentou expansão da contribuição de ICMS de 19,62%.

 

No período, a região que apontou maior crescimento da arrecadação no varejo foi o norte, ao passar de R$ 427,8 milhões para R$ 560 milhões, uma alta de 30,89%. Mesmo assim, a Região Sudeste continua a registrar o maior montante de recolhimento de ICMS. Segundo os números do Confaz, os estados da região tiveram avanço de 22,48% entre janeiro e abril de 2009 (R$ 3,6 bilhões) e o mesmo período deste ano (R$ 4,4 bilhões).

 

Veículo: DCI

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