O lançamento oficial do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) no comércio entre a Argentina e o Brasil, previsto inicialmente para sexta-feira, foi antecipado para hoje, às 19 horas, na sede do Banco Central da Argentina. A solenidade seria realizada somente pelos presidentes dos bancos centrais de ambos os países, Henrique Meirelles do Brasil, e Martín Redrado da Argentina, mas a presidente da Argentina Cristina Kirchner também decidiu estar presente, segundo uma fonte da Embaixada do Brasil. Meirelles vai desembarcar em Buenos Aires às 17 horas e seguirá diretamente para a residência do embaixador Mauro Vieira, de onde partirão juntos para o BC, na city portenha.

O SML vai permitir a eliminação do dólar nas transações de comércio internacional entre os dois países e os exportadores brasileiros e argentinos poderão negociar suas compras e vendas em reais e pesos a partir da Segunda-feira. Segundo informações do BC argentino, todos os bancos que tenham conta de reserva na autoridade monetária poderão se habilitar para operar no SML.

Os exportadores não vão precisar de documentação adicional, exceto pelo registro da operação em reais ou pesos. As transações serão calculadas com base em um câmbio específico que será calculado e divulgado diariamente, com base nas cotações real/dólar (Ptax) e peso/dólar (taxa de referência divulgada pelo BC argentino).

Sem taxa. Os BCs não vão cobrar taxa das entidades financeiras para realizar o serviço de clearing. A expectativa é de que essa redução de custo seja repassada aos operadores, assim como a do uso do câmbio de referência, que será mais baixo que o câmbio do mercado. A liquidação financeira das operações será realizada em três dias úteis.

A eliminação do dólar no comércio bilateral foi proposta em julho de 2006, durante a cúpula dos presidentes do Mercosul, realizada na cidade argentina de Córdoba, pela então ministra de Economia, Felisa Micelli. A proposta foi aceita pelo ministro Guido Mantega como parte do projeto político de integração do Mercosul.

Os técnicos da área econômica de ambos os governos vêm trabalhando para superar as barreiras burocráticas, técnicas e jurídicas para a implantação de um sistema de pagamentos único. Segundo Mantega, o SML vai reduzir os gastos financeiros das transações, beneficiando os pequenos e médios produtores dos dois países.

Veículo: Jornal do Commercio - RJ