Em Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, a recuperação da arrecadação de ICMS deve propiciar o cumprimento da arrecadação planejada para o ano. Apesar de ter apresentado uma pequena queda de 0,74% de abril para maio, no ano o volume de ICMS arrecadado no Rio de Janeiro cresceu 18,8% em relação a 2009 e 28,8% em comparação ao mesmo período de 2008, ano anterior à crise.

O secretário estadual de Fazenda, Renato Villela, conta que só a arrecadação do varejo cresceu 30%. "A retomada da economia é um dos principais motivos. No entanto, o esforço de arrecadação e o aumento da fiscalização estão fazendo o Estado mudar de patamar", diz. Villela lembra que os acordos de substituição tributária têm contribuído muito porque permite que a fiscalização concentre suas ações em grandes fornecedores.

Ele acrescenta que maio, normalmente, apresenta resultado inferior a abril. Villela estima que este ritmo de crescimento, acima de 15%, não vai se manter durante o ano todo, mas acredita que a arrecadação vai encerrar o ano com alta superior a 10% na comparação com 2009. Ele explica que estes patamares já estavam previstos no orçamento e a expansão não representará sobra de caixa.

No Espírito Santo, a expectativa também é que a recuperação econômica resulte no cumprimento da arrecadação prevista. Segundo o secretário da Fazenda capixaba, Bruno Negris, é o comércio, tanto varejista como atacadista, que tem surpreendido. Os dois segmentos correspondem a 26% da arrecadação de ICMS. No acumulado até maio, os atacadistas recolheram 45% a mais em termos reais na comparação com o mesmo período do ano passado e 38% em relação a 2008. O varejo também apresentou elevação de 25% e 23%, respectivamente. A indústria, porém, ainda não recuperou o nível pré-crise. Esse setor fechou os cinco primeiros meses com aumento real de 11% em relação ao mesmo período de 2009, mas com queda na comparação 2008.

O desempenho da indústria contribuiu para a arrecadação total de ICMS fechar os cinco primeiros meses com queda real de 2,2% sobre 2009. A expectativa, diz Negris, é que haja uma recuperação maior no segundo semestre, o que permitirá ao Estado cumprir a previsão e continuar destinando 16% da receita líquida a investimentos.
 

Veículo: Valor Econômico