Taxa atual do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), de 4,5%, será aumentada em 1 ponto porcentual a partir do mês que vem

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai adotar, a partir de julho, taxa de 5,5% para financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos industriais pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Até dezembro, a taxa do programa será um ponto porcentual mais elevada do que os 4,5% adotados desde julho de 2009, para conter os estragos da crise internacional na indústria nacional.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, salientou que o banco tem autonomia para determinar as taxas de seus empréstimos de acordo com "sua sensibilidade".O ministro ressaltou que a elevação na taxa do PSI já estava prevista para ocorrer a partir do segundo semestre. O aumento havia sido anunciado oficialmente em março.

De acordo com uma fonte do banco, o governo não cogita mudar a programação prevista até dezembro, mesmo depois do anúncio do crescimento da economia no primeiro trimestre acima das expectativas do mercado. O Produto Interno Bruto cresceu 9% em relação ao mesmo período do ano passado e elevou as especulações sobre um superaquecimento da economia, que não estaria evoluindo de maneira sustentável.

Próximo governo. Há estudos no BNDES de formas de mitigar o impacto fiscal do programa, que serão deixados para avaliação do próximo governo, a quem caberá a decisão de manter ou não o PSI no ano de 2011. Antes dos incentivos, a taxa anual para aquisição de máquinas e equipamentos girava em torno de 10% ao ano. Para tirar a indústria da crise, o Tesouro sustentou, em duas etapas, o reforço de caixa do BNDES no valor de R$ 180 bilhões.

A operação, que tinha término previsto para dezembro de 2009, teve impactos na dívida interna, que em abril deste ano estava em R$ 1,585 trilhão. Ou seja, de um lado o governo aceitou cortar pela metade o custo dos empréstimos do BNDES para o setor e, de outro, ampliou sua dívida, criando uma pressão adicional no controle dos gastos.

Mantega destacou que o que o governo planejava já foi anunciado, mas ponderou que o BNDES tem de fazer as contas "e, aí, poderá fazer alguma alteração nas linhas e na taxa de juros". Questionado se era favorável a alguma alteração, o ministro foi sintético: "Tenho de discutir com o presidente do BNDES".

Contribuição. O ponto mais favorável à manutenção do PSI é sua contribuição para o aumento na taxa de investimentos na economia. As estimativas do BNDES, ainda preliminares, são de que o programa contribua para a elevação da taxa de investimento deste ano para 19%. Se esse nível for alcançado, será o maior da série histórica do IBGE para o indicador, iniciada em 1996, seguindo a nova metodologia. No primeiro trimestre do ano, a taxa de investimentos chegou a 18%. O PSI faz parte da política industrial do governo, com participação direta do ministro Mantega e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O programa subsidiado foi criado em março de 2009 para estimular os investimentos depois que a crise internacional de 2008 provocou uma forte desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB). Num cenário de crescimento mais forte da economia, que traz a ameaça da inflação, voltou a discussão sobre a necessidade de retirada do estímulo do governo para esfriar um cenário de superaquecimento da economia.

Veículo: O Estado de S.Paulo