Apesar da alta da projeção, estimativa deve ficar abaixo da expectativa do mercado, numa tentativa de conter o debate sobre o superaquecimento da economia

O governo deve elevar de 5,2% para apenas 5,5% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. A previsão constará do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas previsto para ser divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento. Segundo apurou o "Estado", a nova projeção, que já está no documento, pode eventualmente ter uma alteração para uma estimativa mais realista.

Mas, segundo uma fonte, se isso ocorrer, de qualquer forma a estimativa ficará entre os 5,5% e 6% que têm sido mencionados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O mercado financeiro em média trabalha com crescimento superior a 6% para 2010, como mostram os dados da pesquisa Focus do Banco Central.

Segundo fontes, Mantega tem nos bastidores recomendado que seus auxiliares não alimentem o debate sobre a existência de um "superaquecimento" na economia brasileira. Esse debate ganhou mais força ainda com a divulgação, ontem, pelo Estado, do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), que mostrou uma expansão ao redor de 10% da economia brasileira no primeiro trimestre deste ano em comparação com igual período de 2009.

Ao colocar em um documento oficial uma projeção "mais conservadora" de crescimento da economia brasileira em 2010, de 5,5%, o ministro tenta sinalizar que o governo entende que a forte alta do Produto Interno Bruto nos três primeiros meses do ano não se manterá ao longo do ano.

A ideia é também mostrar que o governo acredita que a política fiscal mais apertada vai surtir efeito em seu objetivo de moderar o nível de atividade econômica.

Juros. Segundo uma fonte, a postura conservadora agora poderá ser compensada no relatório de avaliação que sairá em julho, quando o governo vai dispor de mais dados sobre a atividade econômica e também terá mais claro o efeito da política fiscal sobre a demanda interna.

O grande objetivo da Fazenda em esfriar o debate sobre o suposto superaquecimento econômico é tentar conter o ímpeto do BC de elevar a taxa básica de juros. Mantega e sua equipe entendem que, apesar da necessidade de conter a demanda interna para evitar uma escalada inflacionária, o BC não pode "errar na mão" ao subir a Selic sob pena de colocar um freio no ânimo de investir dos empresários. Além disso, a alta dos juros tem impacto negativo nas contas públicas, já que eleva o custo da dívida.

Além da projeção de crescimento de 5,5%, o relatório de avaliação de receitas e despesas deve trazer uma elevação de 5% para 5,5% na estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial de inflação, de 2010, e de 5,91% para 9,14% no Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), que capta também a variação dos preços no atacado.

Para entender

O envio ao Congresso do relatório bimestral de avaliação do comportamento das receitas e despesas do Orçamento está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Funciona como uma espécie de prestação de contas do Orçamento feito pelo Executivo aos congressistas.

No relatório, o governo refaz suas projeções de receitas e despesas à luz da evolução do quadro econômico. Com base nessa reavaliação é que a equipe econômica observa o que é preciso fazer para o cumprimento da meta de superávit primário.

Se há espaço fiscal, o governo descontingencia gastos cortados no início do ano. Por outro lado, se há risco para o cumprimento da meta, o governo pode refazer as contas e fazer novo corte. É o que vai acontecer agora com o corte adicional de R$ 10 bilhões das despesas do Orçamento. Depois do envio do relatório, o governo tem até o dia 30 para editar o decreto especificando o corte nos ministérios.

Ritmo de crescimento já está em queda, diz Mantega

O Brasil viveu um período de superaquecimento não-sustentável da economia, mas o ritmo já está em queda, garantiu ontem, em Madri, o ministro da Fazenda. Guido Mantega reconheceu que o país cresceu de fato em torno de 9,85% no primeiro trimestre do ano, como indicou o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), mas estimou que a curva de ascensão já é menos acentuada no segundo período do ano.

Segundo o ministro, a aceleração se deveu aos juros mais baixos e aos estímulos à atividade, ainda em vigor no período, mas já retirados. A avaliação foi feita a pedido do Estado durante o seminário "Aliança para a Nova Economia Global", promovido na capital espanhola pelos jornais El País e Valor Econômico.

Mantega confirmou que a estimativa do BC "é realista", contrariando o discurso de seu secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, que no Rio afirmou continuar trabalhando com a perspectiva de crescimento entre 7,5% e 8,5% para o período.

"O primeiro trimestre será o mais aquecido do ano porque havia um conjunto de estímulos em vigor, como o compulsório, já retirado pelo Banco Central, e uma taxa de juros mais baixa, que já subiu", disse Mantega, garantindo: "A situação já mudou". Para ele, a questão é saber como serão os próximos trimestres. "Mas controlar o aquecimento é uma tarefa boa", brincou.

Os dados do BC mostrando o superaquecimento não foram os apresentados por Mantega à plateia de investidores. O ministro disse que "não há mais crise no Brasil", e alertou que apresentava em sua palestra uma "previsão moderada" de expansão.

"Os países que vão liderar o crescimento mundial nos próximos anos são os emergentes, os Brics. São a China, a Índia e a Rússia", afirmou. "O Brasil faz parte dos Brics e terá crescimento entre 5,5% e 6%."

Também presente ao evento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, demonstrou não estar familiarizado com os dados do BC. Ao ser indagado sobre o ritmo de crescimento próximo a 10%, perguntou se os dados eram do IBGE.

Convidado a analisar a estatística, ponderou: "É uma taxa anualizada, baseada em uma taxa muito baixa do ano passado. Ela precisa ser relativizada". Coutinho repetiu as mesmas explicações de Mantega para o aquecimento, e reconheceu que o ritmo não pode ser mantido.

Segundo ele, para que o Brasil possa crescer 10% ao ano de forma segura, a taxa de poupança-investimento agregado precisa atingir 25% do Produto Interno Bruto. "Neste ano ela vai voltar para 19%. Estava chegando perto de 20% antes da crise, caiu para 16,9%, e está voltando."

Veículo: O Estado de S.Paulo