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12/05/2010 09:04 - País não foi notificado sobre sanção argentina

Ministro da Economia do país vizinho defendeu ontem medidas protecionistas para produtos similares

 

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmou ontem que o governo não recebeu nenhuma informação oficial, por parte da Argentina, sobre restrição adotada pelo país à importação de produtos alimentícios industrializados brasileiros. "Por enquanto, são só rumores, um lobby de defesa dos agricultores argentinos, assim como os nossos também fazem", afirmou.

 

O ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, defendeu ontem a aplicação de barreiras para impedir a entrada de produtos alimentícios importados similares aos elaborados dentro da Argentina. "Precisamos cuidar do mercado interno e dos produtores argentinos", indicou Bodou. Sem entrar em detalhes sobre a ordem verbal do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, para impedir as importações de milho, presunto cru e massa de tomate, entre outros, Boudou sustentou que a medida era positiva. "Essa história de sermos bonzinhos e abrir nossas portas ao mundo, e, por exemplo, depois não podermos exportar limões aos EUA, é uma ideia muito romântica, mas é muito ingênua. A gente precisa deixar de ser inocente nestes assuntos".

 

A informação que circula em vários jornais dos dois países é a de que o secretário Guilhermo Moreno, teria anunciado, em reunião com diretores de supermercados, que a partir de 1 de junho estaria proibida a entrada de alimentos industrializados que tenham similares produzidos localmente.

 

Segundo Rossi, se a restrição realmente for efetivada, caberá à discussão no nível do Mercosul. "O tema precisará ser discutido com espírito de Mercosul, mas ainda não foi oficializado", afirmou. Antes de o tema surgir, uma reunião entre os ministros da Agricultura do Cone Sul já estava agendada para os dias 3 e 4 de junho. Nos três primeiros meses do ano, os argentinos importaram US$ 81 milhões em alimentos processados do Brasil, enquanto os brasileiros importaram US$ 190 milhões da Argentina.

 

Na Argentina, o promotor Germán Moldes quer que o secretário Guillermo Moreno explique na Justiça a suspensão das exportações de carne. Moldes solicitou a um tribunal de alçada a reabertura de um inquérito contra Moreno, que havia sido arquivado, em primeira instância, depois que a juíza responsável pelo caso considerou que não havia delito. O promotor alega que "persiste a incógnita" sobre a atuação de "certos agentes do Estado", que determinaram a atividade regulamentada com "excessos passivos de serem constitutivos de delitos de ação pública".

 

A ação foi impetrada pela indústria frigorífica em 13 de março passado, depois que Moreno e a diretora da Aduana, Silvina Tirabassi, suspenderam aleatoriamente a exportação de carne bovina. A suspensão das exportações de carne não foi publicada no Diário Oficial nem no boletim da Direção-Geral de Aduanas, como exige a Constituição.

 

Primeiras retrições ocorreram há duas semanas

 

O secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ivan Ramalho, que manteve várias reuniões com o secretário de Indústria argentino, Eduardo Bianchi, disse ter solicitado a Bianchi informações sobre as versões publicadas pela imprensa local de que vai barrar a entrada do milho, cacau e achocolatados brasileiros, as cervejas alemãs, o chocolate suíço, as pastas italianas, o azeite de oliva e presunto cru espanhol e outros alimentos. Os primeiros problemas com a importação desses produtos começaram a ser registrados há cerca de duas semanas, quando algumas redes de supermercados não puderam importar milho fresco do Brasil. Fonte diplomática brasileira reconheceu que "vários caminhões ficaram parados na fronteira por falta da licença para a circulação interna do produto".

 

A Argentina também determinou que nenhum insumo ou produto cujo preço seja inferior ao de seu país de origem poderá entrar na Argentina. A Secretaria de Indústria elaborou uma longa lista, citando produtos e seus respectivos preços. Todos os bens exportados e importados pela Argentina estão sob a lupa dos técnicos, segundo uma fonte do Mdic. A fonte informou que a lista foi concluída no fim de semana e que, nos próximos dias, o governo vai publicar resoluções sobre as restrições. O objetivo é impedir a entrada de qualquer produto que tenha um diferencial de preço com seu mercado de origem. A intenção "é matar dois coelhos com uma só paulada", disse a fonte, explicando que os europeus vão comprar cada vez menos. "Para quem os asiáticos, os americanos e os próprios europeus vão vender seus produtos? Para a nossa região, claro", argumentou.

 


Veículo: Jornal do Comércio - RS

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