Segundo Mantega, despesas de custeio serão reduzidas para diminuir a velocidade de expansão da economia e conter a inflação

O corte em despesas de custeio deverá ser o próximo passo do governo para desacelerar a velocidade do crescimento da economia brasileira e bloquear efeitos nocivos sobre a inflação, além de tentar evitar o agravamento de gargalos de infraestrutura.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que, após a alta dos juros e a retirada de incentivos fiscais de estímulo ao crescimento, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a mira agora está sobre a demanda governamental.

Segundo ele, as medidas de contenção de custos, que estarão concentradas sobre os programas de custeio dos ministérios, serão tomadas quando houver um crescimento acima do esperado. Mantega definiu até mesmo o limite aceitável para a expansão da economia sem as medidas, que seria de 6%. O anúncio foi feito em seminário no Rio.

Programas sociais e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo ele, serão preservados.

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfjan, que também participou do evento, acredita que o crescimento econômico de 2010 já justifica a aposta num aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,5% ou até mais. Por isso, considera fundamental que o governo tome essas medidas para reduzir a velocidade da expansão.

Em palestra, Mantega afirmou que a economia já voltou a crescer nos níveis pré-crise. "Alguns dizem que há superaquecimento. Não sei se há, mas com certeza a economia está aquecida. Em função disso, todos os estímulos estão sendo retirados e o Banco Central elevou os juros em 0,75 ponto porcentual, bem acima do que alguns países fizeram. Então, já há uma desativação dos estímulos e continuaremos reduzindo-os se necessário, inclusive para diminuir a demanda do setor público para que tenhamos um crescimento equilibrado este ano e nos seguintes."

Em seguida, em entrevista, o ministro foi mais enfático ao acenar para os cortes. "Estamos estudando a possibilidade de reduzir o consumo do governo, mas temos de olhar com cautela. Se for confirmado um crescimento bem mais forte do que esperamos, acima de 6%, podemos reduzir o consumo e os gastos correntes de ministérios podem ser diminuídos", afirmou.

Mantega argumentou que a demanda doméstica no PIB, composta de consumo das famílias, Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, ou investimentos) e demanda do governo, já cresce a níveis elevados e, para desacelerar esse ritmo, a opção será reduzir o consumo público, mantendo o consumo do setor privado.

Indagado sobre que cortes seriam esses, Mantega esclareceu: "Vamos manter todo o programa de investimentos do PAC, senão criamos gargalos. Os programas sociais serão mantidos e os programas de custeio podem ser postergados ou diminuídos."

Urgência. Para Ilan Goldfajn, a perspectiva de redução da demanda do governo como a anunciada ontem pelo ministro deverá ser eficiente para ajudar a desaquecer o crescimento da economia brasileira, mas a questão é definir quando a decisão será efetivamente tomada. "Os efeitos dependem de em que momento será incorporado o fato de que o Brasil já cresce acima de 6%. A essa altura, um crescimento de 6,5% ou até mais parece razoável."

Goldfajn disse que a projeção do Itaú Unibanco para o PIB em 2010 é de uma expansão de 6,5%, mas esse dado já está sendo revisado para cima.

Segundo ele, o conjunto de cortes de gastos do governo, se efetivado, mais a retirada de estímulos e a alta nos juros, deverá ajudar a desaquecer essa velocidade de crescimento.

O economista acredita que o PIB brasileiro tenha crescido de 2% a 3% no primeiro trimestre deste ano ante o trimestre imediatamente anterior. "Anualizado, dá um crescimento de dois dígitos." Ele explicou que prevê alguma desaceleração na expansão da economia no segundo trimestre, "mas o problema é quando e quanto vai desacelerar".

Bernardo critica 'surto' de projetos sem previsão orçamentária

Ministro diz que o Congresso 'não é responsável' ao votar projetos sem dizer de onde vai sair o dinheiro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que está havendo "um verdadeiro surto de votação de projetos no Congresso que não têm sustentabilidade do ponto de vista orçamentário". Ele atribuiu esse movimento à proximidade das eleições.

Sobre o projeto que reajusta salários no Judiciário, que está na pauta da Câmara e pode custar mais de R$ 7 bilhões ao Tesouro, o ministro foi categórico: "Não dá, não tem condições".

Ontem, ao participar do 2.º Seminário Nacional sobre Orçamento Público, Bernardo disse que o Congresso "não é responsável (ao) votar o volume de projetos que estão sendo preparados sem dizer de onde vai sair o dinheiro". "A lógica que tem por trás disso é, quando passar a eleição, resolve. Vai resolver como? Vão diminuir os gastos, vai fazer reforma da Previdência, vai aumentar impostos, o que tem por trás disso?", criticou.

Pelas contas do ministro do Planejamento, só o reajuste de 7,71% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias, aprovados pela Câmara, terão um impacto de R$ 60 bilhões nos próximos cinco anos nas contas da Previdência. "Houve um verdadeiro torneio no Congresso para ver quem dava mais e, de última hora, ainda entrou o fim do fator previdenciário", criticou. "Se querem fazer essa bondade adicional, têm de dizer de onde vem o dinheiro."

Segundo Bernardo, é preocupante o número de projetos sem a devida contrapartida orçamentária. Ele disse que há vários projetos reajustando salários de servidores ou complementando aposentadorias de categorias do funcionalismo que terão impacto nas contas da União e dos Estados, sem que os parlamentares indiquem a fonte dos recursos.

"Não tem condições". Segundo o ministro, somente uma emenda constitucional que equipara o salário de delegados aos do Ministério Público terá impacto de R$ 8 bilhões por ano, em São Paulo. O ministro lembrou que a obrigação de dizer de onde vão sair os recursos está na Constituição Federal, que estabelece o equilíbrio orçamentário.

Outros R$ 7,8 bilhões adicionais serão gastos todo ano se for aprovado o projeto que reajusta salários do Judiciário e do Ministério Público. "Não dá, não tem condições", desabafou. Bernardo foi alertado por auxiliares que o aumento é inconstitucional, pois fará com que os funcionários dos níveis auxiliar e intermediário passem a ganhar mais do que seus equivalentes no Executivo. O projeto prevê, para um servidor apenas com primeiro grau, salário de até R$ 5.892,59.

Greve de servidores. Ontem à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros e dirigentes de órgãos públicos para avisar que não existe dinheiro para reajuste salarial a servidores. Paulo Bernardo comentou que, em alguns casos, os próprios ministros ou presidentes de autarquias dão esperança aos servidores. "Temos uma espécie de padrinhos sindicais dentro da máquina, mas não temos previsão orçamentária para este ano." Segundo ele, "a reunião foi para dizer que ministro e dirigente de órgão e autarquia não é sindicalista e não tem de ficar defendendo reivindicação de servidor."

Ao deixar a reunião com o presidente, Bernardo afirmou que a determinação do governo é descontar os dias parados de quem entrar em greve. O ministro acrescentou ainda que a tendência do governo é vetar o reajuste de 7,71% mínimo concedido aos aposentados que ganham mais de um salário nínimo e o fim do fator previdenciário. / COLABOROU LU AIKO OTTA E LEANDRO COLON

Veículo: O Estado de São Paulo