O governo federal arrecadou R$ 53,93 bilhões em agosto e elevou para R$ 443,56 bilhões o resultado acumulado nos oito primeiros meses deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a soma de todas as receitas de agosto foi 4,27% maior. De janeiro a agosto, o crescimento real foi de 10,33% em relação ao mesmo período de 2007. Apesar do resultado expressivo, agosto teve o menor percentual (3,58%) de aumento real da arrecadação administrada pela Receita Federal em relação aos mesmos meses de 2007. De acordo com as autoridades, isso não tem relação com alguma desaceleração da economia no segundo semestre. 

Os tributos sobre o lucro das empresas - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - continuam sendo os principais responsáveis pela expansão da arrecadação federal. De janeiro a agosto deste ano, eles levaram R$ 92,17 bilhões aos cofres públicos, valor 25,19% maior que o do mesmo período do ano passado. Os demais tributos apresentaram taxa de crescimento real cinco vezes menor: 5,92%. 

 
Os dez setores que mais pagaram tributos sobre o lucro neste ano foram: serviços financeiros (R$ 18,59 bilhões), combustíveis (R$ 6,63 bilhões), atividades auxiliares dos serviços financeiros (R$ 3,35 bilhões), fabricação de veículos (R$ 3,66 bilhões), comércio atacadista (R$ 5,03 bilhões), metalurgia (R$ 3,71 bilhões), comércio de veículos (R$ 1,6 bilhão), consultoria (R$ 1,21 bilhão), serviços administrativos (R$ 2,02 bilhões) e construção civil (R$ 1,63 bilhão). 

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja carga foi elevada para compensar parte da perda de arrecadação da extinta CPMF, teve receita de R$ 13,45 bilhões nos oito primeiros meses de 2008. Esse valor é muito superior aos R$ 8,4 bilhões esperados pelo governo para todo este ano. O coordenador geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, argumentou que, em dezembro, quando o governo fez os cálculos, não era possível prever a expressiva expansão do crédito em 2008. Explicou que o IOF é um imposto regulatório e sua carga pode ser novamente calibrada se isso for o mais adequado. Carvalho alegou que, hoje, as pessoas físicas pagam 3,38%, mas, no início do Plano Real, a alíquota atingiu 19%. 

Um dos dois novos secretários adjuntos da Receita, Otacílio Cartaxo, afirmou que, se a economia e o crédito continuarem crescendo, o ministro da Fazenda pode até rever as alíquotas do IOF. 

Os fatores econômicos que mais impulsionaram o crescimento da arrecadação, segundo a Receita, foram o aumento de 14,6% no volume geral de vendas no período janeiro-julho, a elevação de 20,6% nas vendas de veículos (janeiro-agosto), a expansão de 6,8% da produção industrial (janeiro-julho), o salto de 52,24% do valor em dólar das importações (janeiro-agosto) e o aumento de 14,77% na massa salarial (dezembro-julho). 

Outros tributos com crescimentos reais expressivos de arrecadação no período janeiro-agosto foram: Imposto de Importação (26,39%), IPI vinculado à importação (20,79%), IPI-fumo (28,96%), IPI-automóveis (20,95%), IPI-outros (12,96%), IR das pessoas físicas (9,37%), IR retido na fonte/rendimentos do trabalho (18,83%), PIS (13,09%), Cofins (13,86%) e Receita Previdenciária (11,59%). 

Cartaxo revelou que, na semana que vem, o ministro Guido Mantega e a secretária Lina Maria Vieira anunciarão medidas de reestruturação da Receita. "O ministro quer linhas de comando claras para saber quem manda e quem obedece", comentou. Sobre o "caos" a que se referiu Lina ao falar do atendimento aos contribuintes, o secretário adjunto disse que "ele já foi bem amenizado". Os problemas decorreram da numerosa saída de servidores que vieram da Previdência quando foi criada a Receita Federal do Brasil. 

Para identificar os principais problemas do atendimento, o secretário informou que foi criado um grupo multidisciplinar de oito técnicos que vão preparar um relatório até o fim deste ano. Já ficou decidido que essa área da Receita vai receber grande reforço no segmento da informática. 

Veículo: Valor Econômico