Após o fracasso da Rodada de Doha, em julho, é chegado o momento de buscar alternativas para o desenvolvimento do comércio internacional do País. Uma das saídas mais discutidas seria a consolidação de um acordo comercial bilateral entre Mercosul e União Européia (UE). A iniciativa, inclusive, já está sendo analisada pela diplomacia brasileira, que avalia a viabilidade das negociações e as chances de sucesso. "Já está sendo feita uma sondagem para ver as possibilidades de sucesso do acordo, haja vista que uma negociação desse porte precisa envolver a liberalização total da maior parte dos produtos que pautam o comércio", informa o embaixador João Pacheco, chefe da delegação européia no Brasil.

Um dos pontos mencionados pelo diplomata diz respeito aos motivos que levaram ao fracasso de Doha. Segundo ele, o projeto esteve próximo de uma aprovação, mas alguns países não demonstraram maturidade suficiente para abrir seus mercados. "Hoje vivemos uma situação de impasse no tema. Na última semana, houve uma nova tentativa de equalizar os problemas, mas novamente falhou", disse. O embaixador se refere ao grande desafio de discutir a questão das salvaguardas especiais para países em desenvolvimento, principal motor dos problemas que impediram o acordo entre Índia, China e Estados Unidos.

"É paradoxal que países que tinham muito a ganhar com o acordo tenham dado um passo atrás. Porém, digo que Doha não está morta e continua sendo prioridade para o governo, pois algumas questões só podem ser resolvidas em acordos multilaterais", comenta, citando dos subsídios agrícolas como um exemplo.

João Pacheco acrescenta que está na hora do Brasil começar a se perguntar se parte da experiência acumulada nas negociações de Doha pode contribuir para um acordo com a União Européia, já que o País mostrou flexibilidade significativa na abertura do mercado industrial. "Uma negociação bilateral tem potencial para impulsionar o comércio, mas pode gerar dificuldades em outros setores", disse.

O diplomata defende ainda que não se pode criar falsas expectativas quanto a um acordo bilateral, ainda mais sabendo das dificuldades de negociação que podem surgir. Um exemplo seria a Argentina, que possui mais dificuldade de abrir seu mercado industrial do que o Brasil. "Temos centenas de páginas de negociação já feitas em Doha, por isso, é hora do País se interrogar para saber se é possível romper as barreiras da negociação interna", questiona João Pacheco.

Nesse ano, as exportações do Brasil para a UE cresceram 24,3%, somando US$ 31,2 bilhões, já as importações aumentaram 40%, cravando a marca de US$ 23,8 bilhões. Com base nesses números, o saldo da balança comercial ficou superavitário para o Brasil em US$ 7,3 bilhões até agosto.

Parceria estratégica

Em julho de 2007, foi formalizada a "Parceria Estratégica" entre o Brasil e a União Européia, que visava, na ocasião, um aprofundamento das relações entre o bloco e o País. Segundo o embaixador, esse instrumento pode ser mais bem utilizado, pois nele alguns itens comerciais podem ser tratados sem a necessidade de um acordo bilateral. "Podemos aproveitar isso para discutir marcos regulatórios e normas técnicas. Além disso, questões como cooperação tecnológica com setores como o de biocombustíveis poderiam ser implementadas por esses instrumentos", cita.

Crise

De acordo com João Pacheco, a crise mundial, motivada pela instabilidade do mercado financeiro americano, não seria um entrave para as negociações entre os blocos. Mesmo a inevitável desaceleração mundial, onde a União Européia já apresenta sinais de recessão, não seria problema para um eventual acordo. "Temos que analisar que em 2004 não havia crise e o acordo não saiu. Temos a consciência de que as crises normalmente geram pressões protecionistas, mas temos que combater isso mostrando que a abertura de mercados é uma forma de suprir a crise", defende.

Além disso, o embaixador disse que o setor privado precisa estar atuante nesse processo, cobrando e sugerindo alternativas de acordo. "No próximo dia 22 de dezembro realizaremos no Rio de Janeiro a Segunda Cúpula Brasil/UE, local onde haverá espaço para discussões e propostas sobre temas de aproximação comercial", conclui.

As conversas do Mercosul com a UE começaram há nove anos, quase foram concluídas em 2004, mas acabaram engessadas a partir de 2006. A própria evolução da Rodada de Doha foi o grande empecilho para o término da negociação que poderia resultar no maior acordo entre dois blocos econômicos do planeta.

Ao perceberem, no início deste ano, que haveria possibilidade de algum tipo de avanço na OMC, os europeus desistiram de sua oferta de abertura de mercado para produtos agrícolas. Na ocasião, eles argumentaram que seriam obrigados a aumentar cotas de importação duas vezes: uma para o Mercosul e outra em Doha.

Veículo: DCI