Setor privado vai participar da definição das medidas tecnicamente complexas

O governo federal vem estudando uma série de medidas para estimular as exportações brasileiras, segundo informou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), Welber Barral. "Muitas dessas medidas são na área tributária, mas há outras na área cambial, e o Banco Central está estudando isso. Há medidas na área de simplificação e facilitação do comércio", disse Barral.

Amanhã, o governo espera receber novas contribuições do setor privado para as medidas. De acordo com Barral, o assunto deve ser discutido durante a reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC), formado por empresários de vários setores, que acontecerá no Ministério da Fazenda. "Não há uma medida. São várias medidas tecnicamente complexas", disse o secretário.

Na semana passada, representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estiveram no Ministério da Fazenda para se queixar da queda de 40% nas suas exportações em 2009 e pedir ao governo medidas que possam ajudar a recuperar as vendas. Apesar do bom momento vivido no mercado interno, as exportações do setor sofrem com a retração do mercado internacional, além do câmbio valorizado, que diminui a rentabilidade das vendas ao exterior.

Os empresários tentam influenciar as discussões do pacote de medidas para estimular as exportações, previsto para ficar pronto em meados de março. Entre as propostas em estudo está a devolução mais rápida de créditos tributários para os exportadores. Para não onerar demais os cofres públicos, a medida pode ser implementada apenas para alguns segmentos exportadores ou por porte da empresa. O governo também discute iniciativas para baratear e facilitar o acesso ao crédito para os exportadores. O Ministério da Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) tentam finalizar uma proposta de criação de um banco de fomento às exportações, nos moldes do Eximbank norte-americano. A proposta de criação de um Exim brasileiro foi anunciada em maio de 2009, mas gerou uma disputa entre o Mdic e a Fazenda. O governo tenta concluir o modelo do novo organismo ainda este mês. Duas reuniões ocorreram na semana passada entre Fazenda e Bndes.

O Ministério do Desenvolvimento defende a centralização de todos os instrumentos de comércio exterior, como seguro de crédito e financiamento, no mesmo órgão, que funcionaria como uma subsidiária do Bndes. No entanto, o Ministério da Fazenda não quer perder o poder de aprovar todas as operações do Programa de Estímulo às Exportações (Proex) e do Fundo Garantidor de Exportação (FGE), dentro do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig). Uma fonte da Fazenda disse que a discussão avançou nos últimos dias, mas ainda "há arestas" para serem aparadas. O Banco do Brasil, que administra o Proex, também apresentou uma proposta de Eximbank e não quer perder força nos financiamentos ao exportador.


Veículo: Jornal do Comercio - RS