Contas públicas: Gastos com programa no período somam R$ 2,2 bilhões

Os gastos da União ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mais do que dobraram nos dois primeiros meses de 2010. No período, as despesas com obras do PAC totalizaram R$ 2,267 bilhões, 122% a mais que o registrado no primeiro bimestre de 2009, descontada a inflação. Desse valor, R$ 2,203 bilhões, ou 97,2%, são investimentos - os 2,8% restantes são inversões financeiras e outros gastos correntes. Com isso, do total investido em janeiro e fevereiro, de R$ 4,306 bilhões, 51% se refere a obras do PAC. No mesmo período de 2009, o percentual ficou na casa de 41%. Os números são da organização não governamental Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O consultor Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que a importância do PAC para o governo neste ano é "total", tanto do ponto de vista político como econômico. Gerente do programa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem a sua imagem atrelada ao PAC. Se o programa deslanchar, a pré-candidata do PT terá um trunfo eleitoral importante nas mãos.

Castello Branco ressalta também a forte concentração do volume investido com recursos dos "restos a pagar", o dinheiro que sobrou de exercícios fiscais anteriores, em geral ligados a obras em andamento. Dos R$ 4,306 bilhões investidos no primeiro bimestre, 84% se referem a despesas com "restos a pagar". Segundo ele, hoje há um verdadeiro "orçamento paralelo" constituído por verbas inscritas nessa rubrica. Ainda há R$ 47,1 bilhões de "restos a pagar" para a União executar, o equivalente a 77% da dotação prevista para investimentos no orçamento deste ano, de R$ 61,3 bilhões. Apesar dessas questões, ele aponta como ponto positivo o avanço firme do investimento nos últimos anos.

A análise dos gastos com inversões por ministérios aponta, como de praxe, o dos Transportes na liderança. No primeiro bimestre, a pasta investiu R$ 1,234 bilhão, 72,5% a mais do que no mesmo período do ano passado, descontada a inflação. O Ministério da Defesa aparece em segundo lugar, com inversões de R$ 707 milhões nos dois primeiros meses do ano, 109% a mais do que em igual intervalo de 2009. O programa de "reaparelhamento e adequação da Marinha" abocanhou R$ 360 milhões desse total no período, o segundo maior gasto entre todos os programas da União. O que mais levou recursos foi o de "urbanização, regularização fundiária e integração de assentamentos precários", com R$ 379 milhões. Ele fica sob a alçada do Ministério das Cidades, o terceiro que mais gastou no ano, com R$ 641 milhões, 164% acima do primeiro bimestre de 2009.

O economista Nelson Marconi, professor FGV-SP e da PUC-SP, acredita que o programa começou a "deslanchar um pouco", depois de um início titubeante. "O aumento do investimento é uma boa notícia, mas a continuidade dessa trajetória depende do que o governo fará com as contas públicas." Controlar a expansão de gastos correntes (pessoal, aposentadorias e custeio da máquina) abrirá espaço para o governo investir mais, além de permitir reduções maiores dos juros, diz ele.

O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, vai na mesma linha. Ele saúda a expansão do investimento, mas critica o mix que concentra gastos em despesas correntes
 

Veículo: Valor Econômico