Consumidores podem ser beneficiados com a redução no preço final do botijão de gás de cozinha, seguindo as intenções do governo federal. No momento, o setor trava uma discussão sobre como reduzir os custos do produto, que hoje custa R$ 33, em média - 560% acima dos R$ 5 cobrados dos consumidores no início do Plano Real, em 1994, quando o produto era subsidiado pela União.

Distribuidoras de GLP (gás liqüefeito de petróleo) envasado alegam que suas margens já são "bastante apertadas" e que qualquer redução nos custos terá de vir por meio da desoneração da carga tributária do botijão. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que o valor do botijão caísse para R$ 10, preço considerado inviável pelos distribuidores. "É impossível chegar neste valor. Só o gás que colocamos no botijão custa R$ 11,34, como chegaremos em R$ 10?", questiona Ueze Zahran, presidente da Copagaz, a quinta maior distribuidora do País.

A redução nos custos foi motivo de uma conversa, no Palácio do Planalto, entre Lula e os nove governadores da região amazônica. Na ocasião, o presidente pediu para que os governantes reduzissem ao máximo os impostos estaduais para o botijão e se comprometeu a desonerar os tributos federais. Por enquanto, só o estado do Amazonas anunciou a redução de seu ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 1%, o que acarretará num desconto de R$ 5 no preço final do produto a partir de 1º de outubro. Se o governo reduzir o Pis/Cofins, mais R$ 2,20 serão debitados do custo para o consumidor. "Mesmo se o ICMS for levado para sua alíquota mínima (de 1%), como é feito com os produtos da esta básica, e o PIS/Cofins for reduzido, o desconto no preço final será de no máximo R$ 8", calcula Ricardo Tonietto, diretor jurídico do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas). "Ainda assim, se alguns estados conseguirem somar a redução de R$ 8 (a porcentagem do ICMS varia de estado para estado), o botijão custará R$ 25", avalia Tonietto.

Segundo cálculos do Sindigas, se todos os Estados brasileiros aderirem ao mesmo projeto adotado no Amazonas, haverá uma redução de R$ 165 milhões na arrecadação total sobre as vendas de GLP no País.

Zahran salienta que, do preço total do botijão (R$ 33,41), pouco mais de R$ 11 vai para a Petrobras, pelo custo do gás. Cerca de R$ 7 fica para os impostos. "Restam apenas R$ 14,08, dos quais R$ 6 é o lucro das distribuidoras e revendedoras e R$ 8 é o custo de operação de envazamento", diz o executivo, que ressalta a baixa margem de lucro das distribuidoras. "São 14 anos de prejuízo. Tanto que, nos últimos anos, a Liquigás, a Shell, a Supergas e a Onogas saíram do mercado brasileiro por computarem anos seguidos de prejuízo", afirma Zahran. Ele compara a margem de lucro brasileira, de R$ 6, com a da América Latina, que é de R$ 15 por botijão. "Na Europa, a margem de lucro é de R$ 40", comenta.

A diminuição no preço do GLP, distribuído pela Petrobras, é descartada pelo Sindigás, já que o produto vendido para envasamento em botijões de 13 quilos não é reajustado desde 2002, ano em que o petróleo ainda girava em torno US$ 30 por barril (hoje, está acima de US$ 100). Segundo cálculo do setor, a cotação do GLP no Brasil é 50% inferior aos preços internacionais.

Além da redução tributária, Zahran, sugere a ampliação do valor do chamado vale-gás, subsídio oferecido pelo governo para aqueles que integram o programa Bolsa-Família (cerca de 9 milhões de pessoas). "Para atender a vontade do presidente Lula, de beneficiar as pessoas de baixa renda, o governo pode aumentar o vale-gás (hoje é vale é de R$ 15 para cada dois meses) para R$ 20 a cada dois meses", afirma o executivo. "Serão só R$ 2,50 a mais para o governo por mês", completa Zahran, que insiste: "Para as distribuidoras é impossível reduzir o preço. Eu acho que o custo menor deveria ser somente para as pessoas de baixa renda, como por exemplo as 9 milhões de pessoas que são beneficiadas pelo programa Bolsa-Família".

Veículo: Gazeta Mercantil