Brasil e a Argentina decidiram estabelecer um mecanismo de informação recíproca para dar agilidade às tramitações de investigação de casos de suposto dumping em ambos os países. A medida foi acertada na quarta-feira à tarde, pelo secretário de Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, e pela diretora do Departamento de Defesa Comercial do Brasil, Miriam Santos Barroca, durante reunião sobre defesa comercial. Esta foi a primeira decisão da primeira rodada de negociações bilaterais de 2010, que culmina nesta sexta-feira com a reunião ministerial das áreas econômica e diplomática.

A grande preocupação dos dois sócios do Mercosul diz respeito ao aumento das importações de produtos de origem asiática, especialmente chineses, que provocam desvio de comércio dentro do Mercosul, segundo explicou a embaixada do Brasil em Buenos Aires. Por exemplo, os dois países iniciaram processos de investigações antidumping dos calçados importados da China. A ideia é que estes processos caminhem juntos e as medidas cabíveis, após a conclusão, possam ser tomadas em conjunto. Por ser um dos setores sensíveis da Argentina, a indústria de calçados é uma das mais protegidas pelo vizinho, junto com os têxteis.

O Brasil fez um acordo de enviar somente 15 milhões de pares de calçados para a Argentina. As barreiras impostas pela Argentina, há mais de um ano, para evitar uma invasão de calçados, porém, prejudicaram os fabricantes brasileiros que perderam toda a coleção de primavera-verão e inverno destinada a abastecer o mercado vizinho no ano passado. Em dezembro, a Argentina começou a normalizar a concessão das licenças não automáticas e os produtos brasileiros passaram a entrar no país dentro do prazo regulamentar de 60 dias, no máximo.

Houve um compromisso de comunicar às embaixadas e às autoridades investigadoras de cada país as decisões que cada governo adotar em casos de defesa comercial, aumentando assim a agilidade nos procedimentos. Bianchi e Barroca também conversaram sobre as investigações antidumping em processo tanto no Brasil quanto na Argentina, envolvendo empresas de ambos os países, e que se constituem em barreiras comerciais entre os sócios.

As barreiras, no entanto, serão assunto da primeira reunião, este ano, da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral, que começou na quinta-feira, no Ministério de Indústria. Entre outros temas, a agenda está centralizada nos atrasos na liberação argentina de licenças de importação não automáticas de produtos como pneus, têxteis e vestuários, linha branca, autopeças, móveis e outros.

Uma alta fonte da equipe de negociadores da Argentina confirmou que "o momento ainda não permite desarmar a estrutura de administração do comércio porque os setores sensíveis precisam ser acompanhados". A fonte explicou que, se o país não tivesse adotado as barreiras, teria perdido mais de 500 mil postos de trabalhos.

Veículo: Jornal do Commercio - RJ