Redução de despesas garantirá cumprimento da meta de 3,3% do PIB

O governo federal vai fazer um corte das despesas do Orçamento da União em março para garantir o cumprimento da meta "cheia" de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit primário das contas do setor público, informou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Depois de recorrer ao abatimento de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta do ano passado, que era de 2,5% do PIB, o ministro assegurou que neste ano o governo volta ao "rigor" fiscal e executa um Orçamento equilibrado com a meta mais elevada.

"Temos uma meta a cumprir e as despesas terão de ser limitadas", disse Paulo Bernardo. O ministro admitiu que essa estratégia de política fiscal é um componente importante para o controle da inflação.

Mas os ministérios da Saúde, Educação e o PAC não terão despesas contingenciadas. "Sempre procuramos fazer uma distribuição equilibrada dos recursos para não deixar ninguém (ministérios) sem nada." Na estratégia fiscal deste ano, o governo resolveu limitar os gastos até março, quando será feito o corte. Nesse período, só serão gastos até dois doze avos do Orçamento.

Segundo ele, o governo não terá nenhuma dificuldade para voltar ao rigor fiscal e à meta maior de 3,3%: "E vamos fazer isso neste ano". Bernardo disse que o governo tem feito um esforço fiscal muito grande, ao longo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à exceção do ano passado, quando fez uma inflexão na meta por causa das "ameaças" à economia causadas pela crise financeira internacional. A meta de 2009 era de 3,3%, mas foi reduzida para 2,5% do PIB, e mesmo assim o governo teve de abater as despesas do PAC para cumpri-la.

O ministro demonstrou pouca preocupação com o risco de pressão dos parlamentares para liberação de emendas feitas ao Orçamento. No fim do ano passado, o governo segurou o pagamento das emendas dos parlamentares, o que causou grande insatisfação. O ministro classificou como "reincidentes" os pedidos de parlamentares de verbas para suas regiões. E informou que o governo estuda pedido do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para aumento das verbas para o ministério.

Segundo Paulo Bernardo, a saúde é uma das prioridades. Ele disse que, se o governo puder fazer mais, novos recursos serão liberados para a pasta. Por enquanto, o único extra do Orçamento da Saúde é a previsão de R$ 2 bilhões para as ações de combate à gripe H1N1, também conhecida como suína. Esse recurso é idêntico ao liberado em 2009 para a mesma finalidade.

Veículo: O Estado de S.Paulo