Conjuntura: Para 2010, objetivo é alcançar um resultado fiscal primário de 3,3% do PIB, sem abatimentos

 
O governo encerrou 2009 com um superávit primário de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para conseguir esse resultado, usou um pedaço - em torno de 0,5% do PIB - da flexibilidade, escrita em lei, de abater da meta primária até 0,65% do PIB em investimentos.

Em meados do ano passado, diante da recessão dos primeiros meses e da queda da arrecadação - como produto da crise econômica global - o governo decidiu distender a meta de superávit primário, permitindo, se necessário, o abatimento de gastos com projetos-piloto de investimentos (PPI) e de algumas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para este ano, o compromisso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é de gerar um superávit primário de 3,3% do PIB, sem ajustes ou subterfúgios. Ou seja, o governo pretende usar das flexibilidades permitidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apenas em caso extremo. "Esta será a principal arma da política econômica em 2010", adiantou uma fonte da área econômica do governo.

Aumentar o esforço fiscal é uma das principais demandas do Banco Central junto ao Ministério da Fazenda, para melhorar as condições de administração da política monetária. O Tesouro Nacional conta, para isso, com a possibilidade de uma boa recuperação das receitas fiscais, decorrentes do aquecimento da atividade econômica, e com um ritmo de crescimento mais moderado dos gastos públicos.

Perseguir 3,3% do Produto Interno Bruto de saldo primário não significa, porém, que haja algum tipo de acordo formal ou informal entre o ministro Mantega e o presidente do BC, Henrique Meirelles, de que em troca o Comitê de Política Monetária (Copom), que reúne-se hoje e amanhã, evitará aumento dos juros ao longo do exercício. Denota, tão somente, que a gestão fiscal não será tão expansionista quanto foi em 2009, contribuindo, assim, para uma moderação no crescimento da demanda agregada e, em consequência, para a manutenção da inflação na meta de 4,5%.

A trajetória da taxa Selic este ano ainda é uma incógnita. Embora o mercado já tenha aumentado os juros futuros e a expectativa seja de uma taxa de 11,5% para o fim do ano, economistas no governo argumentam que o nível de atividade não está tão aquecido quanto se imaginou no ano passado, e que o último trimestre de 2009 não foi o espetáculo "que os mais otimistas esperavam", disse uma fonte oficial.

Dados preliminares indicariam que o crescimento do quarto trimestre sobre o terceiro trimestre teria ficado entre 1% e 1,5%. "Mais próximo de 1% do que de 1,5%", indicou um outro graduado funcionário da área econômica.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o que mais vai contribuir para o crescimento de 5,2% do PIB este ano são os investimentos, cujo acréscimo estimado é de 16,1%. Com isso, a formação bruta de capital fixo deve contribuir com 2,7% do PIB, acima, portanto, dos 2,3% de 2008 (em 2009, os investimentos tiveram queda de cerca de 10%).

O crescimento anual do consumo das famílias é projetado em 6,1% , abaixo, portanto, dos 7% de 2008, mas bem mais representativo do que os 3,8% de 2009.

O mercado doméstico é que manterá a atividade econômica. A expectativa do governo é que o aumento da demanda interna volte a contribuir com os mesmos 7,3% de 2008 com o crescimento do produto, enquanto a demanda externa deverá representar uma queda de 2,1%, também semelhante à retração de 2,2% registrada em 2008.

O déficit em transações correntes do balanço de pagamentos, conforme as previsões do Ministério da Fazenda, deve encerrar 2010 em 2,09% do PIB, superior, assim, aos 1,55% do PIB de déficit em 2009.

Para o ministro da Fazenda, o crescimento de 5,2% este ano - aquém, portanto, dos 5,5% a 6% estimados pelo Banco Central - não tirará a inflação da meta e, se a desvalorização da taxa de câmbio ameaçar o cumprimento da meta do IPCA, caberá ao Banco Central atuar injetando dólares na economia.
 

Veículo: Valor Econômico