Barreira prejudica importador, e seu objetivo é retaliar o Brasil

Bonecas, triciclos e outros brinquedos fabricados no Brasil são o novo alvo da fúria protecionista do governo da presidente Cristina Kirchner, que desde meados do ano passado desatou uma onda de medidas para restringir a entrada de produtos brasileiros, protagonistas - segundo as autoridades em Buenos Aires - de "invasões" no mercado argentino.

Ontem, o governo Kirchner publicou no Diário Oficial as restrições à entrada de brinquedos brasileiros. A medida cai como balde de água fria nos importadores argentinos, que se preparavam para as vendas de Natal.

Segundo a resolução 894/2009, a Secretaria de Comércio Interior suspendeu duas disposições sobre requisitos de segurança em brinquedos. As disposições suspensas simplificavam a validação da entrada de brinquedos brasileiros, já que aceitavam os certificados de segurança desses produtos provenientes do Brasil.

Com a medida, esses produtos passarão por um novo crivo alfandegário que tenderia a provocar nova queda nas já abaladas exportações de brinquedos brasileiros ao mercado argentino, que enfrentam dura concorrência de similares chineses. A participação brasileira no mercado argentino de brinquedos é de 2,2%. A participação chinesa é de 79,1%.

O motivo oficial do governo Kirchner para barrar a entrada de produtos brasileiros tem claro tom de retaliação comercial, já que a secretaria, comandada pelo polêmico Guillermo Moreno, disse que a medida foi aplicada "porque se perdeu o equilíbrio dos interesses das partes, quebrando o princípio de reciprocidade que deve reger esse tipo de acordo".

Segundo a secretaria, a medida estará em vigor "até que o equilíbrio seja restabelecido". Por trás dela, afirmam analistas, está a guerra comercial que se intensificou nos últimos meses. De acordo com as autoridades argentinas, em 2007 o Brasil alterou de forma "unilateral" a norma comum de requisitos de segurança para brinquedos e mudou as condições de certificação para os produtos brasileiros e importados.

As autoridades em Buenos Aires argumentam que a medida foi "discriminatória", fato que levou o governo argentino a reclamar às autoridades brasileiras em várias ocasiões. Mas, apesar dos pedidos, o Brasil manteve a norma, com leves alterações em outubro passado.

No entanto, os argentinos reclamam que só é pedida uma certificação mais rigorosa para brinquedos artesanais e fabricados por microempresas, deixando de fora os produtos das médias e grandes empresas.

CONCORRÊNCIA

A entrada de brinquedos fabricados no Brasil caiu de forma drástica desde 2004. Naquele ano, as empresas brasileiras enviaram ao mercado argentino US$ 5 milhões em brinquedos. O total despencou para US$ 3 milhões em 2007. Em 2008, foi de US$ 2,8 milhões.

Enquanto de janeiro a agosto do ano passado entraram na Argentina US$ 1,6 milhão em brinquedos brasileiros, entre janeiro e agosto deste ano o volume foi de US$ 1,3 milhão. E, enquanto o Brasil perdia espaço no mercado argentino, a China ampliava sua presença. Enquanto em 2004 os produtos chineses somavam US$ 39 milhões, o valor chegou a US$ 116 milhões em 2008. De janeiro a agosto deste ano, o total de brinquedos chineses no país foi de US$ 48,7 milhões.

NÚMEROS

2,2 %
é a participação dos brinquedos brasileiros no mercado argentino

79,1 %
é a participação dos brinquedos chineses no mercado argentino

US$ 5 milhões
foram as vendas de brinquedos brasileiros à Argentina em 2004

US$ 1,3 milhão
foi a venda de brinquedos brasileiros em oito meses este ano

Veículo: O Estado de S.Paulo