Após anos de disputas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) finalmente autorizou o Brasil a impor sanções retaliatórias de comércio contra os Estados Unidos, relacionadas à disputa entre os dois países sobre os subsídios norte-americanos aos seus produtores de algodão. O anúncio confirma a decisão tomada pela instituição no dia 31 de agosto em favor do pedido brasileiro, iniciado em 2002, quando o País entrou com um processo contra a prática americana.

A OMC determinou que, para o ano de 2006, o valor máximo das sanções será de US$ 147,4 milhões. Para os anos anteriores, um montante anual será determinado através da aplicação de uma complexa fórmula matemática estipulada pela instância de arbitragem da organização. No dia 2 de março, o Brasil exigiu uma compensação de US$ 2,5 bilhões pelos prejuízos causados a seus produtores de algodão entre 1998 e 2002.

O Brasil estima que as subvenções americanas aos produtores de algodão alcançaram US$ 12 bilhões entre 1999 e 2002, enquanto o valor das campanhas foi de US$ 13,9 bilhões para o mesmo período.

A redução do subsídio ao algodão de países ricos é considerada pelos países em desenvolvimento como o teste decisivo dos esforços para a reforma do sistema mundial de comércio na Rodada de Doha, com produtores africanos, em particular, batalhando por uma mudança radical.

O Brasil ainda não está pronto para aplicar as sanções. No momento, o País avalia quais produtos podem ser alvos das sanções e também o montante que seria adequado na retaliação. Em 9 de novembro, o governo brasileiro publicou uma lista provisória de produtos que usaria para punir os americanos.

A lista - que inclui alimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal, manufaturados de algodão e eletrônicos, entre outros - totaliza US$ 2,7 bilhões, o equivalente a 10% das importações de origem americana que entram no Brasil, e será definida em um pacote que poderá alcançar entre US$ 800 e US$ 900 milhões.

Os EUA, por sua vez, se declararam "decepcionados" com a sentença da OMC. Em uma visita ao Brasil em setembro, o representante de Comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, pediu ao governo que não tomasse decisões precipitadas em relação a eventuais represálias.

Veículo: Jornal do Commercio - RJ