Um passo em direção à segurança alimentar

Roma, Itália, 18 de novembro de 2009 – A Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar terminou hoje após conseguir o compromisso da comunidade internacional de investir mais em agricultura e de erradicar a fome o mais rápido possível.

O diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, anfitrião do encontro, disse que a Cúpula marcou “um importante passo em direção ao nosso objetivo comum: um mundo sem fome”.

No entanto, ele lamentou que “a Declaração oficial adotada pela Cúpula na segunda-feira não tem metas mensuráveis nem prazo específicos que tornariam mais fáceis o acompanhamento de sua implementação”.

A FAO havia proposto a meta de erradicar a fome da terra até 2025 e o incremento da assistência oficial ao desenvolvimento destinada à agricultura e infra-estrutura rural para US$ 44 bilhões por ano.

Compromissos importantes

Ainda assim, Diouf destacou que a Cúpula alcançou quatro compromissos importantes:

1. O compromisso de renovar os esforços para alcançar o Primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a fome pela metade até 2015, e erradicá-la o mais rápido possível.

2. O compromisso de melhorar a coordenação internacional e a governança da segurança alimentar através de uma profunda reforma do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, que se tornaria um componente central da Aliança Global para Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional. Ampliada para incluir representantes dos setores público e privado e de organizações não-governamentais, e elevada ao nível ministerial, o Comitê deverá coordenar os esforços internacionais contra a fome e tomar decisões rápidas e informadas sobre questões alimentares a nível mundial. Ele será apoiado nesse trabalho por uma comissão de especialistas internacionais de alto nível.

3. A promessa de reverter a tendência de queda nos investimentos nacionais e internacionais em agricultura, segurança alimentar e desenvolvimento rural e aumentar significativamente sua proporção no total destinado pela ajuda pública ao desenvolvimento.

4. A decisão de promover novos investimentos para aumentar a produção e a produtividade agrícola nos países em desenvolvimento para reduzir a pobreza e alcançar a segurança alimentar para todos.

“Eu estou convencido que juntos podemos erradicar a fome do planeta”, disse Diouf. “Mas precisamos passar de palavras a ações”.

“Vamos fazer isso por um mundo mais próspero, justo e pacífico. Mas, sobretudo, vamos agir rapidamente porque as pessoas pobres e com fome não podem esperar”, acrescentou.

A Cúpula adotou os Cinco Princípios de Roma para a Segurança Alimentar Mundial Sustentável:

1. investir em planos liderados pelos próprios países, canalizando recursos para programas e parcerias bem elaboradas e baseadas em resultados;

2. fomentar a coordenação estratégica em todos os níveis para melhorar a governança, distribuir melhor os recursos e evitar a duplicação de esforços;

3. buscar o enfoque de duas vias para conseguir a segurança alimentar, incluindo ações de emergência de curto prazo, com medidas de longo prazo para promover o desenvolvimento;

4. trabalhar para melhorar a eficiência, coordenação e eficácia das instituições multilaterais;

5. assegurar o compromisso continuado e substancial de todos aliados para investimentos em agricultura e em segurança alimentar e nutricional.

Mudança climática

A Cúpula também concordou em “enfrentar de maneira pró-ativa os desafios da mudança climática para a segurança alimentar e a necessidade de adaptação e mitigação na agricultura...com particular atenção aos pequenos produtores agrícolas e às populações vulneráveis”.

Além da Sessão Plenária, onde intervieram os países membros da FAO, e representantes de organismos internacionais e regionais, também foram realizados encontros anteriores à Cúpula para garantir que todas as vozes fossem escutadas.

Um encontro do setor privado aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro em Milão, uma Jornada Parlamentar foi realizada no dia 13 em Roma, e, também na capital italiana, um Fórum da Sociedade Civil foi celebrado entre os dias 14 e 16.

Sessenta chefes de Estado e de Governo e 191 ministros de 182 países e da Comunidade Européia participaram da Cúpula. Entre as personalidades participantes esteve o Papa Benedito XVI, que afirmou na Sessão Plenária que as regras do comércio internacional deveriam ser separadas da “lógica do lucro vista como um fim em si mesmo”.

Fonte: FAO