Evento reúne representantes de todos os Estados e do Distrito Federal para propor ações prioritárias envolvendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

A ABRAS participa hoje de debates da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que acontece até 27 de outubro, em Brasília. A entidade foi convidada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para debater dois grandes temas: Política Nacional de Resíduos Sólidos e Desperdício de Alimentos e Combate à Fome.

Em um dos painéis, o presidente do Conselho Consultivo da ABRAS, Sussumu Honda, irá falar das ações do setor no combate ao desperdício de alimentos, o apoio do setor ao programa Brasil sem Miséria e outras iniciativas, além de opinar sobre as tecnologias desenvolvidas para este fim.

Já o presidente de Relações Institucionais da ABRAS, Marcio Milan, apresentará a visão do varejo supermercadista na implantação da logística reversa - um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Pela manhã, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez a abertura da Conferência, que contou com a presença de 2,5 mil participantes de 27 Estados e do Distrito Federal e discutiu soluções para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). "Esta é uma conferência que traz vocês para cá como agentes de transformação", disse a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, em discurso dirigido aos 1.340 delegados que vão discutir temas e elaborar propostas para o fim dos lixões, o consumo sustentável e a logística reversa e a inclusão dos 850 mil catadores em atividade no País.

A cerimônia de abertura teve a participação de cinco ministros de Estado, representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Ministério Público Federal, além de representantes da sociedade civil. Os debates começam nesta sexta-feira (25|10), com os delegados organizados em grupos temáticos e vão até domingo (26/10), com a aprovação de uma pauta a ser apresentada ao governo federal.

"Acabar com os lixões não é apenas cumprir prazos, é transformar os catadores em empreendedores", afirmou a ministra Izabella Teixeira, dirigindo-se aos representantes das prefeituras, que têm até 2014 para apresentarem plano de erradicação dos lixões.

Ela defendeu soluções diferenciadas para grandes cidades, pequenos e médios municípios e cidades isoladas. Salientou ainda, a necessidade de desoneração fiscal e incentivos tributários para viabilizar a implantação da PNRS. Para Izabella, qualquer iniciativa nessa direção terá que levar em conta os trabalhadores em reciclagem. "Os catadores terão cada vez mais espaço nas políticas públicas ambientais", ressaltou.

FESTA DEMOCRÁTICA

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fez reconhecimento público e agradeceu todos os presentes na Conferência. "É uma verdadeira festa da democracia participativa, agradecemos a cada um de vocês que vieram de tão longe para compor esse encontro e também aos que participaram dos encontros municipais, que reuniram milhares de pessoas", observou. Para ele, é revolucionário na história brasileira esse processo de discussão, por traduzir um novo jeito de construção, efetivamente democrático e inclusivo "o que mostra que o povo cada vez mais ocupa o seu espaço e se faz ouvir". Carvalho ressaltou a importância da escolha do tema da conferência e a necessidade de enfrentar o problema dos resíduos sólidos. "É preciso estabelecer um novo modelo de desenvolvimento, um modelo sustentável", disse.

O ministro destacou, ainda, a temática do consumismo "Sabemos a contradição que hoje toma conta do mercado com o aumento do consumismo no país, a necessidade de se ter e adquirir bens de consumo. Precisamos de um novo modelo de distribuição para vivermos em harmonia, um novo modelo em que a gente possa valorizar o ser como fator de felicidade com o meio onde vivemos." Para ele, é projeto de governo a formulação de um modelo de desenvolvimento sustentável onde as pessoas sejam respeitadas e convivam comprometidas com a natureza.

O tratamento dos resíduos sólidos nos municípios e o papel dos catadores e catadoras de material reciclado também foram apontados pelo ministro. "De forma alguma podemos fazer o tratamento do material reciclado de maneira excludente, a capacidade que esses trabalhadores e trabalhadoras mostraram nos últimos anos mostra que eles conseguiram criar uma cadeia de valor verticalizada, onde o resíduo é tratado, o que os torna consequentemente importantes agentes econômicos". Para Carvalho, não se pode fazer tratamento de resíduos sólidos excluindo essa categoria, é preciso que sejam ouvidos de maneira inclusiva para a construção de um plano de desenvolvimento sustentável no nosso país a partir da base, com processos participativos como esta Conferência de Meio Ambiente.

SOCIEDADE

A representante dos catadores de materiais recicláveis Claudete Costa, do Rio de Janeiro, chamou a atenção para a questão do fechamento dos lixões em 2014 e a falta de políticas públicas voltadas especificamente para a defesa dos interesses da categoria. "Precisamos de apoio dos governos estaduais e municipais e que as nossas demandas sejam ouvidas", observou. "Estamos reivindicando o que é nosso por direito, geramos trabalho, emprego e renda e somos uma cadeia produtiva de grande valor no mercado."

Claudete, que nesta sexta-feira (25/01) completa 23 anos na atividade, contou que sustenta a família com apenas a sua renda. "Assim como eu, hoje existe cerca de 90% de mulheres catadoras envolvidas na reciclagem no Brasil, o que mostra o papel de destaque que a mulher vem ocupando nesse mercado de trabalho, que requer força e determinação". Ainda segundo ela, a categoria, pouco reconhecida no passado, vem ganhando destaque no cenário nacional.

Também participaram da abertura da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário, o ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo, o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Eleonora Menicucci, além de outras lideranças políticas e sociais.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente/Redação Portal ABRAS