Jurídico
08/03/2021 14:22 - Concessões de ferrovias contribuirão para baratear custos
Governo quer aumentar a malha ferroviária do país. Umas das concessões previstas para 2021 é a da Ferrovia Oeste-Leste
Em 2021, o Governo Federal planeja conceder mais de 50 ativos à iniciativa privada, por meio de concessões, privatizações e renovações, em todos os modais. Isso inclui aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Um dos focos do Ministério da Infraestrutura neste ano é o setor ferroviário.
Um destaque será a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste, conhecida como FIOL. Outro, a Ferrogrão, projeto que prevê a construção de uma ferrovia ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará.
O Governo Federal quer tornar as ferrovias uma alternativa logística com maior potencial para o escoamento da produção brasileira. E para ampliar a malha ferroviária, a aposta será na participação da iniciativa privada, por meio do PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, atualmente, o modo ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira. O objetivo é chegar a 30% nos próximos 10 anos. Ou seja, duplicar a malha ferroviária no país. E, com isso, reduzir o custo do transporte e melhorar a eficiência logística do nosso agronegócio, que hoje depende basicamente do modal rodoviário. A ideia, em médio e longo prazo, é conectar as ferrovias aos portos brasileiros.
Ferrovia Oeste-Leste
Neste ano, o destaque será a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste, conhecida como FIOL, que ligará o minério de Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus. O leilão está marcado para o dia 8 de abril.
“Essa ferrovia vai transportar carga agrícola e também carga de minério. Essas são as principais cargas ali da região. É uma ferrovia de 570 quilômetros”, explicou a secretária Nacional de Fomento, Planejamento e Parcerias, do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.
“O leilão já está marcado. Vai ser dia 8 de abril, onde a gente tem a previsão de pelo menos R$ 3,5 bilhões de investimentos nessa malha para que ela se torne totalmente viável. Hoje, ela já tem mais ou menos 70% pronta e, com o leilão, ela vai ficar totalmente pronta pra gente conseguir transportar toda essa carga”, acrescentou a secretária.
Ferrogrão
Outro foco do Governo Federal em 2021 será a Ferrogrão, projeto que prevê a construção de uma ferrovia ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará. A Ferrogrão deve contar com quase mil quilômetros de extensão cruzando os estados do Mato Grosso e Pará. E terá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho e soja da região de Sinop (MT).
“Temos hoje uma previsão pra chegar, daqui mais ou menos dez anos, em mais de 40 milhões de toneladas sendo escoadas por ali, pelo eixo norte”, explicou a secretária Natália Marcassa.
Na Ferrogrão, está previsto R$ 20 bilhões em investimentos e mais R$ 60 bilhões de recursos para operação, que são os vagões e toda a parte necessária para operar a ferrovia. “É um projeto de 60 anos. Então, é o nosso maior projeto aqui no Ministério da Infraestrutura”, afirmou Natália Marcassa.
Malha ferroviária MRS
Além das novas concessões, o Governo Federal prevê, em 2021, renovar, por mais 30 anos, o contrato com a concessionária de ferrovias MRS, que atua na região Sudeste. Segundo a secretária, a concessionária é responsável por uma das ferrovias do país com maior produtividade e liga três estados importantes, que são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
“É uma ferrovia que está ali no nosso coração produtivo. Ela está muito focada em transporte da região de minério de ferro, ali de Minas Gerais, mas ela também tem uma importância em carga geral que trafega em São Paulo e que trafega no Rio de Janeiro. Nessa malha estão previstos mais ou menos R$ 14 bilhões de investimento”, finalizou a secretária do Ministério da Infraestrutura.
Fonte: Governo do Brasil – 05/03/2021
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