Jurídico
14/12/2020 18:30 - Mato Grosso do Sul decreta toque de recolher a partir de segunda-feira
A medida será imposta por um período de 15 dias
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, decretou o toque de recolher em todo o estado a partir da próxima segunda-feira (14). A medida será imposta por um período de 15 dias em razão do aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19).
De acordo com o decreto publicado hoje (11) no Diário Oficial do estado, nos 79 municípios sul-mato-grossenses os cidadãos não poderão sair de casa entre 22h e 5h. Há exceção em casos de trabalho e emergência médica. Serviços não essenciais como bares e restaurantes devem permanecer fechados durante o horário de restrição.
“Estamos no limite de ocupação dos leitos em todo o Mato Grosso do Sul. Se não adotássemos essa medida neste momento poderíamos explodir a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Como a cada dia que passa mais pessoas estão sendo contaminadas, tivemos que pisar no freio para não faltar leitos. Tivemos que tomar essa atitude para evitar mais mortes”, afirmou Reinaldo Azambuja.
Caberá à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e à Vigilância Sanitária Estadual o trabalho de fiscalização do toque de recolher. Guardas municipais e vigilâncias sanitárias municipais vão reforçar a inspeção.
O decreto determina ainda que os municípios devem adotar as recomendações sanitárias definidas pelo Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir) durante a restrição de circulação de pessoas. Casos de municípios que não seguirem as regras serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPMS).
Números
Em 24 horas, Mato Grosso do Sul registrou 1.236 casos positivos da covid-19 e 18 óbitos, totalizando 109.785 infectados e 1.888 mortes, desde o início da pandemia.
De acordo com o boletim epidemiológico da doença, a taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI no estado aumentou drasticamente e já há falta de vagas nas regiões de Campo Grande e Corumbá. Já as regiões de Dourados e Três Lagoas estão com ocupação de 78% e 64%, respectivamente. Dados do Prosseguir mostram ainda que 45 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão com grau elevado de contaminação para o novo coronavírus.
Edição: Fernando Fraga
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil - 11/12/2020
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