A medida seguirá para votação no Senado

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. A MP será enviada ao Senado.

O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). “O Brasil sempre desenvolveu essas campanhas de vacinação e temos institutos muito competentes no País. Esperamos ter ajuda do governo federal e do Ministério da Saúde para a aplicação de outras vacinas”, afirmou a relatora.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

Vacinas em fevereiro

Ao participar nesta quarta-feira de audiência da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que poucas vacinas atendem às necessidades do Brasil. De acordo com o ministro, o governo monitora de perto 11 vacinas que estão na fase 3 de testes (a última etapa) e já se reuniu com seis fabricantes. Mas, segundo ele, um número ainda menor deve se mostrar viável para o Brasil no curto prazo.

Pazuello voltou a dizer que o País tem acordo de compra de 100 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para o primeiro semestre de 2021, sendo que 15 milhões chegam até fevereiro.

Outras 42 milhões de doses poderão ser adquiridas do consórcio Covax Facility, que deve reunir várias vacinas, entre elas a chinesa Coronavac. Mas o ministro lembrou que qualquer vacina terá que ter a chancela da Anvisa antes de ser comprada. A ideia é produzir no Brasil mais 160 milhões de doses da vacina da AstraZeneca no segundo semestre.

O ministério divulgou os grupos prioritários para a vacinação em quatro fases. A primeira terá trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 75 anos e população indígena. A segunda, pessoas com mais de 60 anos. A terceira, pessoas com comorbidades. E a quarta, professores, segurança pública e salvamento, além do sistema prisional.

Debates em Plenário

A relatora da MP, deputada Mariana Carvalho, afirmou que a aprovação da medida “traz esperança e renovação para que possamos voltar a nos abraçar, a ter convivência e, acima de tudo, condição de salvar vidas no nosso País”.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que o investimento na vacina de Oxford é resultado da atuação da comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus, que visitou a Fiocruz. Para ele, a vacina que for eficaz deve ser oferecida a toda a sociedade. “A vacina é o assunto que gera mais expectativa, o mais importante do momento, e é preciso que ela seja oferecida para todas as pessoas”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que a oposição abriu mão da obstrução para acelerar os investimentos em vacina. “Uma vacina que o presidente Bolsonaro diz que não deve ser obrigatória, desconsiderando a virulência e a mortalidade do vírus”, afirmou.

O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirmou que a votação da proposta mostra que os partidos fazem oposição com responsabilidade e chamou atenção para o aumento do número de infecções no País.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira

Edição – Pierre Triboli

ÍNTEGRA DA PROPOSTA

MPV-994/2020

Fonte: Agência Câmara de Notícias, 02/12/2020