Empresários do setor atacadista do Distrito Federal levaram um susto quando viram a publicação do Decreto nº 30.856, que eleva o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 40%. A norma trouxe uma série de alterações que, de acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista-DF), Fábio de Carvalho, elevam os gastos do setor e seriam repassadas ao consumidor final. Para reverter essa situação, Carvalho se encontrou no último dia 7 com o secretário de Fazenda do DF, Valdivino de Oliveira que, por sua vez, prometeu alterações no decreto.

"O governo sempre participou de alterações no Regime Especial de Apuração (REA). Mas em 30 de setembro fomos surpreendidos com o decreto. Acreditamos que foi um erro da equipe técnica e buscamos a reunião", afirmou o presidente do Sindiatacadista. "O governador José Roberto Arruda sempre foi sensível à causa e sabe que o setor atacadista não aceitaria esse aumento de carga tributária. É por isso que estamos acreditando que seja apenas um erro", continuou Carvalho.

Carvalho revela que o governo do Distrito Federal se comprometeu a resolver o problema até o início da próxima semana. Além de Carvalho e Valdivino de Oliveira, participaram mais 40 empresários do segmento.

A reportagem entrou em contato com três números de telefones em busca da assessoria de imprensa da secretaria da Fazenda para confirmar essa informação, mas não teve sucesso.

Choque

Segundo Fábio de Carvalho, o setor não está preparado para o aumento da carga tributária em produtos da cesta básica, como feijão, arroz e açúcar. "Após a mudança, a cobrança de impostos dos produtos aumentou de 36% a 40%. A elevação do ICMS influenciará negativamente o comércio brasiliense", comentou.

O presidente do sindicato do setor contou à reportagem que, se prevalecer o decreto atual, o prejuízo não será apenas para o empresariado, mas também para o consumidor final, que poderá pagar mais caro pelos produtos da cesta básica, por exemplo. Isso porque houve aumento de 1,1% para 1,5% no imposto desse setor, e de 5% para 7% no segmento de bebidas. "Sem contar remédios, que teve um aumento de 30%", assinalou Carvalho, que espera mudanças "para um patamar mais aceitável"..

A diminuição da carga tributária foi a principal solicitação feita pelos empresários. Porém, outras ações também foram sugeridas com o objetivo de beneficiar a economia da capital do país. No entanto, o setor atacadista terá que arcar com o aumento dos impostos até que a proposta seja analisada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, que se comprometeu a resolver o problema até o início da próxima semana.

Números

De acordo com o presidente do Sindiatacadista/DF, o setor recolhe, hoje, aos cofres públicos mais de R$ 66 milhões ao mês de ICMS, o que representa 22% do faturamento total do governo, além de gerar 25 mil empregos diretos. "Somos responsáveis pelo abastecimento de todo o varejo local e isso representa produtos de qualidade e preços mais competitivos do que os praticados antes de 1999, quando a atuação do setor atacadista era incipiente do DF", destaca o presidente do Sindiatacadista-DF, que continua: "Nosso faturamento é de R$ 700 milhões por ano", sinalizou.

O Sindiatacadista-DF, criado em dezembro de 2001, representa 24 segmentos da economia em Brasília, entre os quais estão o comércio atacadista de gêneros alimentícios, autopeças, drogas e medicamentos.

Ao todo, já são mais de 1.200 empresas atacadistas instaladas no Distrito Federal.

Veículo: DCI