Principal mudança prevê divulgação de fórmula de formação dos preços para o consumidor prever os valores praticados por cada um dos agentes de mercado

RIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera publicar em dois meses a resolução que regulamentará a transparência dos preços dos combustíveis. Entre as principais mudanças esperadas está a divulgação pelas empresas de uma fórmula de formação dos preços que permita aos clientes prever os valores praticados por cada um dos agentes de mercado.

A empresa mais atingida deve ser a Petrobrás, pela sua posição hegemônica nesse segmento. A partir da publicação da resolução, a estatal deverá passar a informar, por exemplo, as suas margens de lucro. 

"Se isso (a divulgação das margens) fere a livre iniciativa, a AGU (Advocacia Geral da União) que vai dizer. Esse mercado é um monopólio da União. Não está sendo vendido tomate em feira", disse Cesário Cecchi, diretor da ANP.

Nesta quarta-feira, 3, a agência recebeu representantes do mercado em sua sede, no centro do Rio, em audiência pública sobre o tema. As contribuições apresentadas hoje e também enviadas por escrito no período de consulta pública serão "digeridas" pela diretoria e assessores, para que em dezembro seja publicada a resolução.

Cecchi admite que algumas sugestões apresentadas pelos agentes de mercado - como elaborar uma regulamentação para o comércio de gás natural e outra para os combustíveis líquidos - serão acatadas. As propostas mais polêmicas, como a divulgação das margens, no entanto, devem ser mantidas. "Há 20 anos escuto a Petrobras dizer que é preciso discutir mais. Não dá mais para adiar", afirmou o diretor da ANP.

Fernanda Nunes

Fonte: Estadão – 03/10/2018.