Governo quer ampliar a participação do transporte ferroviário

O governo federal lançou ontem o PNL (Plano Nacional de Logística), que, se levado adiante pelo próximo presidente, poderá gerar economia de até R$ 54,7 bilhões por ano a partir de 2025. "É um plano que define os gargalos dos modais brasileiros e traz soluções para o Brasil avançar, principalmente nas ferrovias, para, em sete anos, ultrapassarmos o transporte nas rodovias em 100%", disse Ronaldo Fonseca, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O PNL cruza diversos bancos de dados para definir as obras de infraestrutura prioritárias para reduzir gargalos do tráfego de cargas. O plano foi aprovado na reunião do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) desta segunda-feira. Para implementá-lo, o presidente Michel Temer assinou um decreto dando peso de lei ao plano e criando um comitê de governança que definirá as prioridades de investimento.

Farão parte do comitê representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, os ministros de Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento, Casa Civil e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pela parte técnica do programa.

Assessores de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará investimentos em obras de cunho eleitoreiro. Segundo eles, o próximo presidente poderá, via comitê, interferir na ordem das obras do PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na lista, que será feita pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas de bases de dados já integradas.

Se o presidente quiser incluir uma obra fora do PNL para agradar a aliados, deverá registrar em ata, expondo o teor político da decisão. Para mudar o funcionamento do programa e do comitê, será preciso outra lei.

A primeira etapa do PNL se estende até 2025 e está em andamento. Caso o próximo presidente mantenha o cronograma de obras, haverá uma redução de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025, sem considerar o preço do frete - que pode cair até lá. Hoje, esse custo é de R$ 342 bilhões e compromete a competitividade dos produtos brasileiros destinados à exportação.

Se o plano seguir a rota planejada, até 2025, a dependência de rodovias cairá dos atuais 64% de participação do volume de cargas para 50%. Essa diferença, de acordo com o PNL, será praticamente incorporada pelas ferrovias, que saltam de 18% de participação para 31%.

Na reunião do PPI, foram incluídos 14 novos projetos que, se concretizados, deverão gerar R$ 100 bilhões em investimentos. Entre eles estão 10 lotes de linhas de transmissão, novos lotes de exploração de petróleo no pré-sal, BRs 153/282/470 e a RIS (Rodovia de Integração Sul).

A Vale e a MRS terão suas concessões ferroviárias renovadas em troca de novos investimentos. A contrapartida da Vale será construir a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que se ligará à ferrovia Norte-Sul entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT). Caberá à MRS fazer o Ferroanel, que seguirá paralelo ao trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. O PPI também incluiu no programa o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP).

Fonte: Jornal do Comércio – 03/07/2018.