O Banco Central (BC) vai autorizar a realização de pagamentos instantâneos no Brasil, sem a intermediação de bancos e sem restrição de dia e horários, em todas as modalidades - entre pessoas, empresas e entre pessoas e empresas. Hoje, as transferências são instantâneas apenas entre clientes do mesmo banco. No caso de bancos diferentes, apenas em horário comercial e dias úteis.

O BC solicitou a bancos e administradoras de cartões de crédito sugestões para desenvolver o sistema. O objetivo é reduzir os custos de transação e, assim, estimular a competição no segmento de meios de pagamento. Isso pode forçar os bancos a reduzir as tarifas e os juros cobrados de pessoas físicas e empresas.

Na prática, o BC vai regular o chamado P2P - "peer-to-peer", expressão em inglês para transações diretas entre pessoas. Em alguns países, sobretudo na China, tecnologias de pagamento móvel e instantâneo floresceram à margem das instituições financeiras tradicionais.

No modelo em discussão, as transferências poderão ser feitas a qualquer momento e pela tecnologia que o usuário desejar - como os "smartphones". Uma pessoa poderá, por exemplo, enviar dinheiro da conta corrente para o cartão de crédito de outra. "Vamos trabalhar para deixar disponível a infraestrutura para o que os pagamentos sejam feitos 24 horas por dia, nos sete dias", informou ao Valor o diretor de política monetária do BC, Reinaldo Le Grazie.

O plano, de acordo com ele, é desenvolver uma estrutura de mercado que possibilite a todos os participantes, inclusive "fintechs", oferecer alternativas de pagamento direto e instantâneo. A novidade exigirá duas mudanças: a possibilidade de transferência de recursos entre contas bancárias e cartões de crédito, de forma que as operações possam ser liquidadas, e a revisão dos padrões do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que hoje não permite depósito entre contas de bancos diferentes fora do horário comercial.

Por Talita Moreira e Eduardo Campos

Fonte: Valor Econômico – 19/04/2018.