Jurídico
04/04/2017 11:37 - A empresários, ministro diz que modernização das leis trabalhistas tem consenso e preserva direitos
Ministro falou no Rio Grande do Sul para representantes de 32 empresas
Em palestra nesta segunda-feira (3) no Rio Grande do Sul a diretores de 32 empresas, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fez uma defesa acirrada da proposta de modernização da legislação trabalhista que está em tramitação no Congresso. O ministro lembrou que a proposta foi fruto de consenso entre trabalhadores e empregadores e pediu apoio dos empresários ao projeto.
“Não é possível alguém criticar a proposta de modernização sem ao menos a ter lido, porque quem ler a proposta irá constatar que não há comprometimento do trabalhador perder direitos”, afirmou o ministro. Segundo ele, o projeto reafirma as garantias estabelecidas na Constituição e sobre os quais há consenso.
“Pagamento do 13º há consenso, férias remuneradas há consenso. Vale-transporte, vale-refeição, há consenso. Há consenso na jornada semanal de 44 horas. Então, que direito de trabalhador está sendo colocado em risco? Não há direito de trabalhador sob risco”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o ministro defendeu a unidade nacional para que o país volte a crescer e supere suas dificuldades. “No Brasil tem brasileiro. No Brasil tem um povo que fala a mesma língua. No Brasil tem um povo que quer oportunidade de ocupação. Então é por esses que nós precisamos fazer o devido enfrentamento para ajudar o nosso país”, declarou.
Ronaldo Nogueira disse que a proposta vai garantir um futuro mais estável às próximas gerações. “O Brasil tem a capacidade de promover as reformas necessárias para garantir um futuro mais seguro e melhor para os nossos filhos, para nossos empreendedores. Trabalhador empreendedor, trabalhador empresário, trabalhador contratado, trabalhador servidor, trabalhador servidor público, trabalhador rural, trabalhador profissional liberal, todos são brasileiros e todos precisam ser tratados igualmente pela lei”, disse.
O ministro se pôs à disposição para discutir a modernização trabalhista e fez um apelo aos empresários, para que falem com deputados para que agilizem a votação do projeto. “Faço um apelo para que liguem para os deputados em suas relações. O Brasil não pode esperar mais. Eu vou visitar os 513 deputados”, afirmou.
O encontro no Rio Grande do Sul foi organizado pelo Conselho de Presidentes, entidade que congrega diretores de companhias para discutir temas de interesse do país e dos empresários. O evento ocorreu em um hotel em Porto Alegre e durou cerca de uma hora e meia.
Fonte: MTPS (03.04.2017)
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