Jurídico
25/11/2016 12:07 - AEB alerta para barreiras não tarifárias no Comércio Exterior
A sustentabilidade pode se tornar a próxima barreira não tarifária se o setor de Comércio Exterior não se preparar para novas práticas. A conclusão é do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. O empresário lembrou que pela primeira vez o tema foi tratado em uma edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) e mostrou que o setor precisa se preparar para o futuro. Especialmente no cuidado da produção de itens que esbarrem em regras de sustentabilidade mundial, embora alguns segmentos já estejam preparados como o de celulose.
“Isso vai ocorrer muito, principalmente em países desenvolvidos, que estão mais afeitos à sustentabilidade e têm mais cuidado com isso. Eles vão perguntar se utiliza água limpa ou suja, se teve que derrubar alguma árvore. Não adianta deixarmos para amanhã. Temos que tentar hoje para evitar que amanhã tenha o problema”, disse ele à Agência Brasil, antes do encerramento da 35ª edição do Enaex, no Centro de Convenções SulAmerica, na Cidade Nova, região central do Rio de Janeiro.
Superavit
O presidente estimou, que em 2017, o Brasil deverá ter no máximo um superavit de US$ 35 bilhões, com exportações em torno de US$ 190 bilhões e importações de US$ 155 bilhões. “A nossa realidade é que 2017 será mais um ano muito difícil”, acrescentou.
Castro adiantou que no segmento de produtos manufaturados, que são exportados pelas empresas com projetos de engenharia, a notícia não é boa. Como em 2016 não foi aprovado nenhum projeto, a expectativa para o primeiro semestre de 2017 é manter esse movimento. Significa dizer, segundo ele, que em 2017 a exportação de bens manufaturados deve ter uma perda de US$ 1,5 bilhão a US$ 2 bilhões. Então, a exportação de bens manufaturados tende a cair, no seu entender.
Para 2016, Castro estima que o superavit deve ficar em US$ 44 bilhões. O presidente da AEB destacou que o superavit na balança comercial, no entanto, não significará um dado positivo para o país, porque será alcançado após queda tanto na exportação como na importação. “Quando tem queda na exportação e na importação tem queda no nível de empregos, então, osuperavit é alto, mas não soma nada. A situação do setor é difícil”, ressaltou.
O empresário destacou que, infelizmente, o setor depende da taxa de câmbio, e isso pode ser contrário às necessidades do governo. “A taxa tem que atender simultaneamente ao governo, que quer controlar a inflação, e ao setor exportador. Para o governo, quanto menor a taxa, melhor; e para o setor exportador é quanto maior, melhor. É impossível essa taxa simultaneamente agradar os dois”, afirmou.
Medidas
José Augusto de Castro acrescentou que o momento é de discutir redução de custos e reformas estruturais que possam melhorar o horizonte da economia brasileira, como a tributária, previdenciária e trabalhista, além de investimentos na infraestrutura com recursos aplicados pela pelo setor privado. “O governo não tem recursos, mas o setor privado tem. Temos que reduzir custos de logística para que não dependamos mais da taxa de câmbio”, indicou.
O presidente da AEB revelou que o setor tem mantido contatos com o governo para buscar uma negociação de medidas que possam resolver alguns problemas do comércio exterior. Um dos pontos destacados por ele é a revisão do marco regulatório do setor portuário, para que a lei aprovada em 2013 entre em vigor, já que até agora isso não ocorreu. “Isso está ajudando, mas o resultado não é imediato. Qualquer medida de reforma estrutural, ou de investimentos em infraestrutura, demora no mínimo dois anos. Então, temos que viver esse período de dois anos”, afirmou.
Sobre os impactos de medidas que serão adotadas pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, depois de janeiro de 2017, quando toma posse, Castro afirmou que a tendência é de que o novo governo norte-americano adote ações protecionistas, e isso não será bom para o comércio brasileiro, que pode ser atingido indiretamente, caso Trump queira reduzir odeficit comercial que os Estados Unidos têm com a China. Se isso ocorrer, o governo chinês passaria a comprar menos produtos brasileiros. “O protecionismo é ruim sob dois aspectos. O primeiro é que reduz o comércio, e segundo é que ele cria barreiras que impedem a exportação”, acrescentou.
Edição: Stênio Ribeiro
Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil (24.11.2016)
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