Com a eclosão da crise mundial, a demanda trabalhista, cível e tributária dos escritórios de advocacia aumentou. No entanto, na contramão dessa procura, as empresas brasileiras reduziram seu orçamento destinado ao departamento jurídico em aproximadamente 77%. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR). "Aumentou a demanda e diminuiu o investimento", explica o diretor presidente do FDJUR, José Nilton Cardoso de Alcântara.

Segundo ele, o momento da crise trouxe uma insegurança muito grande ao mercado, gerando demissões e inadimplência dos contratos. Isso fez com que aumentasse a demanda dos departamentos jurídicos, principalmente no que se refere a questões trabalhistas - dado o excesso de demissões -, tributárias e cíveis. Por outro lado, o jurídico interno das empresas foi reduzido. "Foi a tendência da crise. Muitas empresas trabalham com terceirização de escritórios. Atualmente, empresas que faturam acima de R$ 1 bilhão por ano deixam quatro advogados internamente e terceirizam os demais, por exemplo. A parte operacional é externa", conta Cardoso de Alcântara.

A pesquisa contou com o apoio de 121 empresas de diversos setores, de construção e telefonia a indústrias e prestadoras de serviços, entre outros.

Cases

A diretora do departamento jurídico da 3M do Brasil, Isabel Gomes, revela que a indústria química conta com nove integrantes do jurídico, incluindo advogados e outros profissionais com formação em Direito, além de estudantes e profissionais com formação em outras áreas.

Ela explica que esse grupo é responsável pelo suporte legal a diversas entidades jurídicas que compõem o grupo econômico. "Por atuarmos de maneira muito próxima à área de negócios e a outras áreas de suporte, temos a oportunidade de prover apoio preventivo, orientando nossos parceiros comerciais e de outras áreas a agir de forma a minimizar os riscos inerentes ao negócio. Isto nos permite trabalhar de maneira mais planejada e enfocar aquelas atividades que agreguem maior valor ao negócio. Naturalmente, também nos servimos de apoio externo, buscando especialistas para trocas de opinião ou para a condução de questões mais complexas", explica Isabel.

O vice-presidente do departamento jurídico da Metso Brasil, Fabio Selhorst, empresa que, segundo a pesquisa, conta com quatro advogados internos, revela que a crise financeira afetou também esse setor. "Honorários tiveram de ser renegociados com os escritórios que nos atendem e até mesmo a forma de pagarmos pelos seus serviços mudou. Alguns dogmas foram quebrados, e contratos de performance são cada vez mais comuns", assinala.

Ela destaca, ainda, que recursos tiveram de ser otimizados. "Como exemplo, posso citar a implantação de um manual e checklist para a assinatura de contratos, cujo teor é autoexplicativo, e que é utilizado por nosso pessoal de vendas no momento da negociação. Depois de treinamentos internos, essa medida aliviou bastante a carga de trabalho decorrente de revisões de contratos pelo departamento jurídico, que agora passa a ser envolvido somente nos impasses e para confirmação de que a versão final atende às políticas preestabelecidas pela empresa", finaliza Selhorst.

Fórum

Para fazer um balanço sobre esse período de turbulências, executivos do departamento jurídico de grandes empresas, como Walmart, Unilever e Embraer, entre outras, compõem a linha de frente de palestrantes do 1º Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos, que acontece no dia 24 de setembro, em São Paulo. O evento é promovido pelo FDJUR.

Veículo: DCI