Ela agendou sessões do CNJ para todas as semanas, para dar vazão aos processos prontos a serem analisados pelo órgão. Há 130 casos prontos para entrarem na pauta

São Paulo - A Ministra Cármen Lúcia criticou ontem, durante a primeira    sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob seu comando, a "burocratização excessiva" do órgão que, na avaliação dela, ficou mais "pesado" nos últimos anos.

"O CNJ cresceu muito mais do que a gente queria em termos de estrutura. E eu temo por uma burocratização excessiva, que é o contrário da razão de criação desse conselho", observou ela.

Como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia assume também o comando do Órgão - que tem entre as funções a fiscalização do trabalho dos juízes e eventuais punições a magistrados. Durante discurso, ela defendeu uma gestão do CNJ baseada na eficiência, transparência e racionalidade. "Quanto mais normas tiver, mais fácil é não cumpri-las", disse a Ministra. Nos últimos dois anos, o Conselho foi presidido pelo Ministro Ricardo Lewandowski.

Cármen Lúcia anunciou que está fazendo um levantamento sobre programas que estão em andamento no órgão.

Em sua visão, firmar convênios sem que haja resultado prático é uma forma de "não dar efetividade ao que precisa ser efetivo".

"Há uma gama enorme de convênios feitos, de ajustes formados, de grupos de trabalho. Preciso saber exatamente como estão, em que pé estão, o que está sendo feito, quais os resultados já produzidos".

Segundo ela, após analisar as ações em andamento no conselho, a ideia é apresentar propostas, cronograma de execução e resultados na internet.

A Ministra também anunciou que as passagens aéreas para viagens custeadas pelo órgão precisarão ser compradas com antecedência, para baratear o preço da despesa.

Programação

Cármen Lúcia agendou sessões para todas as semanas, para dar vazão aos processos prontos para serem analisados pelo órgão. De acordo com ela, há 130 casos prontos para entrarem na pauta do conselho.

Nesse contexto, as pautas da de julgamentos do CNJ serão definidas no mês anterior para atender melhor a jurisdição, conferir transparência e eficiência administrativa.

"O cidadão cresceu na sua condição de democrata e espera resultado concreto do Judiciário", destacou a ministra, que também ressaltou a necessidade de "oferecer condições para os juízes cumprirem o que está previsto na Constituição da República".

Da Redação e Agências

Fonte: DCI (28.09.2016)