A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública para discutir os programas de participação nos lucros ou resultados.

O Deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, quer discutir o projeto de lei 3016/15, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados (Lei 10.101/00) para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais.

O parlamentar quer aprofundar o debate sobre a situação das empresas que possuem inúmeros negócios ou mesmo filiais, como por exemplo, bancos, supermercados, cadeia de lojas, seguradoras etc, cuja representação sindical geralmente se encontra espalhada territorialmente por todo o Brasil, em diversos municípios ou estados. “O que torna complexo o procedimento de firmar uma única política ou Programa de Participação nos Lucros e Resultados para toda a organização”, assinalou.

Convidados
Estão convidados para o debate: 

- presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; 

- presidente da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; 

- presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior;

- presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), Carlos Alberto Schmitt de Azevedo; 

- presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade; 
- presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes;

- presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Luiz Carlos Trabuco Cappi; 

- presidente da Força Sindical (FS), Paulo Pereira da Silva; 

- presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; 

- presidente da Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo; 

- presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; 
- presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto; 

- presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de São Paulo, Márcio Massao.

A reunião está prevista para as 9h30, no plenário 5.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-3016/2015

Da Redação - RCA

Fonte: Agência Câmara Notícias (05.07.2016)