Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

01/07/2015 11:19 - Tribunais superiores entram em recesso em julho e suspendem prazos

Os tribunais superiores vão suspender prazos processos e ter horário de atendimento diferenciado para o público entre os dias 2 e 31 de julho, devido às férias coletivas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. 

Além dos tribunais superiores, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo também terá mudança no expediente de em julho. As sessões de julgamentos ficam suspensas entre 1º e 15 de julho, voltando a ocorrer no dia 16, às terças e quintas, às 15 horas. O horário de atendimento ao público da Secretaria do Tribunal também sofre alteração no mês de julho, que passa a ser das 13h às 18h. Já os cartórios eleitorais mantêm o horário das 12h às 18h.

 

Veja como será o expediente nos tribunais superiores:

 

Tribunais Superiores e Conselhos

 

STF


A partir do dia 2 de julho, as atividades regulares do Supremo Tribunal Federal serão interrompidas para as férias coletivas, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura. Neste ano, o ministro decano, Celso de Mello, responderá pelo plantão na segunda semana do mês, uma vez que o presidente Ricardo Lewandowski e a vice-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estarão fora do país.

 

STJ
Durante  o  período  de  2  a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público externo. (Portaria 509/2015)

 

TST
Férias coletivas dos ministros de 2 a 31 de julho conforme art 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC 35/79).

 

TSE
No período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. Portaria TSE 297/2015

 

STM
Férias coletivas dos ministros de 2 a 31 de julho conforme artigo 55 da Lei de Organização Judiciária Militar (Lei 8.457/92)

 

CNJ
Durante o mês de julho, o expediente do Conselho Nacional de Justiça será das 13h às 18h. De acordo com portaria da Secretaria Geral do Conselho, no período de 1º a 31 de julho, durante o período de recesso forense e de plantão do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos. (Portaria 6/2015)

 

CJF
Durante o período de 2 a 31 de julho, o expediente no Conselho da Justiça Federal, tanto interno quanto externo, será das 13h às 18h. (Portaria 239/2015).

 

 

 

Fonte: Revista Consultor Jurídico (01.07.2015)

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio
10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária
07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07/11/2025 14:11 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro
06/11/2025 14:04 - Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas
06/11/2025 14:03 - Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini
06/11/2025 14:03 - Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio
06/11/2025 14:02 - Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
06/11/2025 14:02 - Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 14:01 - TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense

Veja mais >>>