O Governo Dilma Rousseff já discute o texto de uma Medida Provisória ou Projeto de Lei para criar uma fórmula progressiva de cálculo das aposentadorias, apesar de a presidente ainda não ter decidido oficialmente se vetará a alternativa aprovada pelo Congresso, a chamada fórmula 85/95.

Uma das ideias é fixar como ponto de partida o próprio dispositivo 85/95, que seria elevado gradualmente até atingir 90/100. Tecnicamente essa nova soma da idade e do tempo de contribuição no momento da aposentadoria teria efeitos semelhantes para Previdência aos das regras atuais, do fator previdenciário.

Em reunião com as centrais sindicais nesta segunda-feira (15), o governo desistiu de apresentar essa nova proposta em substituição a um eventual veto da presidente à fórmula 85/95. Os sindicalistas resistem a qualquer proposta que não seja a sanção do texto aprovado pelos congressistas.

Pela fórmula 85/95, mulheres podem se aposentar quando a soma do tempo de contribuição e da idade atingir 85, e homens, quando o resultado superar 95.

Como a mudança ameaça as contas da Previdência no médio e longo prazo, o governo pretendia acertar com as centrais uma alternativa, que seria encaminhada ao mesmo tempo em que o fator 85/95 seria vetado.

No entanto, segundo assessores presidenciais, o governo desistiu da ideia ao ser avisado de que as centrais não aceitariam outra proposta que não fosse a sanção, sem vetos, da fórmula 85/95.

A equipe optou, então, por apresentar aos sindicalistas cálculos de como ficarão as contas da Previdência se a nova regra passar a valer.

Durante o governo da petista, haveria economia de R$ 12 bilhões. Depois, porém, os gastos começariam a aumentar, atingindo uma despesa adicional para Previdência de R$ 3,2 trilhões até 2060.

SANÇÃO

A presidente precisa sancionar (ou vetar) até esta quarta-feira (17) o texto aprovado pelo Congresso.

O discurso oficial, repetido o dia todo pelos ministros, foi o de que a presidente ainda não tomou uma decisão final sobre o veto. Reservadamente, porém, diziam que a tendência era de veto.

A reunião de quase duas horas entre governo e centrais sindicais ocorreu em clima de tensão. Depois de deixarem o encontro, os sindicalistas se mostravam irredutíveis em aceitar alternativa que não fosse a sanção.

"O governo não apresentou proposta nenhuma. Ele queria saber a opinião das centrais e não quis dizer a sua", reclamou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

"Queremos que o diálogo [com as centrais] siga independentemente da decisão que a presidente tomar. E ela ainda não tomou uma decisão", afirmou o ministro Carlos Gabas (Previdência).

No encontro do governo, ficou decidido ainda que a proposta de fixar uma idade mínima por meio de emenda constitucional será discutida no fórum que debaterá mudanças na Previdência Social com os sindicalistas.

VALDO CRUZ

MARINA DIAS

EDUARDO CUCOLO

DE BRASÍLIA

Fonte: Folha de S. Paulo (16.06.2015)