Jurídico
13/04/2015 11:23 - Comissão debate regulamentação da lei dos caminhoneiros
A Comissão Externa Paralisação Nacional dos Caminhoneiros promove audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir o questões relacionadas às demandas da categoria. O debate foi proposto pelo deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).
Segundo o parlamentar, os convidados compõe um grupo de trabalho que será responsável pela criação de uma tabela referencial de frete, a regulamentação da nova lei dos caminhoneiros e isenção de tarifas de cartão de frete, entre outros assuntos.
Foram convidados:
- o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Herbert Drummond;
- o analista de infraestrutura do Denatran, Rone Barbosa;
- a superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rosimeire Freitas;
- o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Oeste e Meio Oeste Catarinense, Paulo César Simioni; e
- representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da Polícia Rodoviária Federal.
O debate será realizado às 14h30, em plenário a definir.
Da Redação - RL
Fonte: Agência Câmara Notícias (13.04.2015)
Veja mais >>>
10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária
07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07/11/2025 14:11 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro
06/11/2025 14:04 - Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas
06/11/2025 14:03 - Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini
06/11/2025 14:03 - Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio
06/11/2025 14:02 - Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
06/11/2025 14:02 - Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 14:01 - TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense

