Espaço para negociar, no entanto, é pequeno, ressaltou Barbosa, em audiência no Congresso. A retomada da atividade econômica, segundo ele, é esperada para terceiro trimestre

Em um discurso político, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) admitiu que o Governo tem o objetivo de construir um acordo e está disposto a negociar com o Congresso Nacional alterações nas medidas provisórias que alteram as regras de acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença, seguro defeso e pensão por morte. Mas, fez questão de ressaltar que o governo vê uma margem “muito pequena” para mudanças no texto original.

Essa foi a primeira vez que um ministro da área econômica admite publicamente a possibilidade de negociar alterações no texto das MPs. Reservadamente, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) havia feito sinalizações nessa direção, de acordo com relatos de parlamentares que se reuniram com ele nos últimos dias. Quando enviou as medidas ao Congresso, que fazem parte do ajuste fiscal, a equipe econômica informou que estimava uma arrecadação de R$ 18 bilhões por ano com as alterações propostas nas regra dos benefícios. 

Nesta quinta-feira (9), diante dos deputados e dos senadores, que deixaram clara a intenção de não aprovar o texto (das MPs nºs 664 e 665) nos termos definidos pelo governo, Barbosa disse que interessa ao Executivo tentar um consenso e construir uma solução com com o Legislativo. O ministro participou de audiência pública das comissões mistas encarregadas de analisar os textos das MPs enviadas ao Congresso Nacional no final de dezembro. 

“Estamos abertos ao diálogo, mas as medidas continuam urgentes, essenciais e necessárias”, afirmou Barbosa depois de uma bateria de perguntas e comentários que ouviu dos parlamentares.

Barbosa reiterou que, embora as medidas contribuam para o ajuste fiscal, o seu foco é a manutenção no longo prazo dos benefícios sociais. Segundo o ministro, o ajuste fiscal é temporário, programado para recuperar o resultado primário neste e no próximo ano, enquanto que as medidas em discussão terão efeitos permanentes.

“As medidas continuarão além do ajuste. São medidas estruturais, que ajudam a recuperar o equilíbrio das contas públicas, necessário para retomar o crescimento econômico”, disse, ressaltando que o esforço do governo é fazer com que a recuperação já comece a ocorrer no terceiro trimestre.

Barbosa também fez um afago ao PT, principal partido de sustentação do governo Dilma Rousseff, destacando que o partido, ao presidir a relatoria das medidas desempenha papel fundamental, que é o de liderar o processo e as negociações em torno das mudanças propostas pelo Executivo. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acredita ser possível um acordo com o governo e votar um texto de consenso antes de junho, quando vencerão as medidas provisórias.

Além do ministro do Planejamento, também participou da audiência o ministro Carlos Gabas (Previdência Social). 

Fonte: Fato Online (09.04.2015)