Você está em:
Jurídico
09/04/2015 11:09 - Comissões de MPs do mínimo e do emplacamento de máquinas serão instaladas hoje
Serão instaladas nesta quinta-feira duas Comissões Mistas para dar parecer sobre Medidas Provisórias. Às 11h10, haverá reunião de instalação da Comissão sobre a MP 672/15, que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019.
Às 11h20, será instalada a Comissão sobre a MP 673/15, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para suspender a obrigatoriedade de emplacamento para máquinas agrícolas.
Durantes as reuniões, serão eleitos os Presidentes e os Vice-presidentes das duas Comissões. As reuniões ocorrerão no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Conheça a tramitação de medidas provisórias.
Íntegra da proposta:
Da Reportagem – PT
Fonte: Agência Câmara Notícias (09.04.2015)
Veja mais >>>
01/08/2025 11:55 - Anvisa autoriza esgotamento de embalagens já produzidas após regularização de alimentos01/08/2025 11:54 - 7ª Turma mantém justa causa de recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel
01/08/2025 11:54 - Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção
01/08/2025 11:53 - Juíza autoriza citação por WhatsApp em ação de execução
01/08/2025 11:52 - TJ-SP autoriza substituição de penhora por seguro-garantia em débito fiscal
01/08/2025 11:51 - TRF 1ª Região – CJF abre prazo para envio de propostas de enunciados à IV Jornada de Direito Processual Civil
31/07/2025 14:27 - Reajuste no aviso-prévio indenizado não beneficia quem aderiu a PDV
31/07/2025 14:27 - Transferências não sucessivas de bancário afastam adicional, diz TST
31/07/2025 14:25 - Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA
31/07/2025 14:25 - TJSP – Indisponibilidade de sistemas neste final de semana
31/07/2025 14:23 - TRF2 informa: valores de precatórios estarão disponíveis para saque a partir de 4 de agosto de 2025
30/07/2025 12:06 - Rotulagem de alimentos: Anvisa realiza série de diálogos virtuais sobre revisão de normas
30/07/2025 12:05 - Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
30/07/2025 12:05 - TST mantém nulidade de cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação na Justiça
30/07/2025 12:04 - Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada
