Jurídico
19/03/2015 12:00 - Comissão externa sobre caminhoneiros vai receber propostas na próxima semana
No próximo dia 26, os integrantes da comissão externa destinada a acompanhar a paralisação nacional dos caminhoneiros, instalada nesta quarta-feira, vão participar da reunião para a apresentação das propostas que podem evitar mais protestos dos motoristas de caminhão como os do início desse mês de março.
O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que vai coordenar os trabalhos da comissão, explicou que o colegiado vai atuar para que as reivindicações dos motoristas de caminhão sejam atendidas. "Nós já temos toda a pauta de reivindicações que os motoristas estão exigindo e vamos fazer um meio de campo. A Câmara, juntamente com o presidente Eduardo Cunha, vai ver o que é possível fazer para ajudar a resolver esse impasse.”
O parlamentar acrescentou que vai acompanhar os trabalhos junto às três comissões que estão trabalhando com o governo, e também, analisar as consequências dessa greve. “Quer dizer, [vamos levantar] os prejuízos que aconteceram e quem sabe até fazer audiências públicas nos estados que foram mais atingidos."
Maldaner disse ainda que apesar de tirar o direito de ir e vir ao trancar BR’s, o que é ilegal, a categoria não é obrigada a trabalhar com prejuízos. Afirmou também que se o problema não for resolvido, a consequência poderá ser o desabastecimento geral.
Exigências
Entre as exigências dos caminhoneiros, duas são principais: a redução no preço do óleo diesel e o estabelecimento de uma tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. Além dos membros da comissão, integrantes do Ministério dos Transportes e representantes de caminhoneiros autônomos estarão presentes na reunião do próximo dia 26.
Foram criados três grupos mistos, formados por profissionais autônomos, membros de sindicatos e associações da categoria e representantes do governo para que sejam elaboradas propostas de regulamentação para legislações que atingem o dia-a-dia dos profissionais, como as leis do pedágio e da estada. Os grupos vão procurar soluções capazes de agradar a todos os agentes do setor em questões ligadas a crédito, isenções e carências em financiamentos.
A comissão externa instalada na Câmara terá como relator o deputado Osmar Terra (PMDB-RS). A reunião da próxima quarta-feira será às 15 horas, para discutir e votar requerimentos.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Lucas Ludgero
Edição – Regina Céli Assumpção
Fonte: Agência Câmara Notícias (18.03.2015)
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