Jurídico
16/03/2015 11:52 - Porto de Santos: Anvisa vai reduzir prazo de importação de alimentos e remédios
O Ministério da Saúde, a Secretaria dos Portos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram hoje (13) em Santos, litoral de São Paulo, o projeto de reestruturação da vigilância sanitária no Porto de Santos. O objetivo é aprimorar o desempenho e dar celeridade às ações de vigilância sanitária, com a melhoria da infraestrutura e aumento no número de funcionários. Lá, os processos demoram em média 24 dias. Com a mudança, o prazo deverá cair para sete dias.
Segundo o ministério, depois de uma avaliação, a iniciativa poderá ser aplicada em outros locais de fiscalização instalados em portos, aeroportos e fronteiras. A expectativa é tornar mais rápidos os processos de importação em Santos.
O Ministério da Saúde informou que 26 profissionais da Anvisa trabalharão em computadores modernos e com acesso mais rápido à internet. Eles fiscalizarão a importação de medicamentos, cosméticos, perfumes e produtos de higiene, alimentos, saneantes, produtos médicos ou produtos de diagnóstico.
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
Edição: Beto Coura
Fonte: Agência Brasil (13.03.2015)
Veja mais >>>
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
08/09/2026 15:08 - Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições
04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
