O novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Pablo Renteria, disse ontem que a celeridade nos processos e a questão da governança corporativa nas empresas abertas devem ser priorizadas.

A declaração foi dada em momento que a autarquia avalia atualizar as punições no mercado de capitais.

O advogado afirmou que é preciso melhorar as questões punitivas, como as atualizações em valores de multas, o que já faz parte de um projeto da autarquia.

"As penas devem ser revistas e atualizadas, o que não se confunde com eventuais ajustes na celeridade dos processos", disse.

A CVM também considera incluir a possibilidade de acordos de leniência, já disponível em outras autarquias como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), disse o diretor, comparando-os aos acordos de delação premiada e sem dar mais detalhes. "Este instrumento seria muito bem-vindo", afirmou.

Para este ano, a CVM quer eliminar todos os processos em aberto que sejam anteriores a 1º de janeiro de 2011, disse o presidente da CVM, Leonardo Pereira.

O regulador também pretende instaurar todos os inquéritos administrativos cuja proposta tenha sido formulada até 1º de janeiro de 2013, além de julgar todos os processos cujo sorteio de relator tenha sido realizado até esta data.

Renteria afirmou que a questão da governança corporativa das companhias abertas é uma pauta forte e importante para dar um "salto de credibilidade". /Reuters

Fonte: DCI (05.03.2015)