Jurídico
02/03/2015 11:29 - Dilma: Desoneração da folha de pagamentos é importante, mas precisa de ajustes
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que a desoneração da folha de pagamentos é um instrumento importante “que vai permanecer” no país. “Agora, em certas conjunturas, tem de ser reajustado, ou para cima, ou para baixo. Agora, foi para cima”, disse ao referir-se ao aumento das alíquotas a serem pagas pelas empresas, anunciado nessa sexta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Em entrevista a jornalistas no Uruguai, perguntada se a política de desoneração foi grosseira como disse o ministro, Dilma respondeu: "A desoneração da folha foi importantíssima e continua sendo. Se ela não fosse importante, nós tínhamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo. Agora, o fato é que tanto o ministro como todos os setores estão comprometidos com uma melhoria das condições fiscais do país. Ela é, hoje, a desoneração da folha, uma realidade. O que nós garantimos é que haja um reajuste nas condições", reforçou.
Dilma fica no Uruguai até amanhã (1º) para participar da cerimônia de posse do novo presidente, Tabaré Vázquez, que assume o cargo em substituição a José Mujica. Perguntada por jornalistas se reconhece erros da política econômica adotada pela equipe anterior de governo, Dilma respondeu: “Quando a realidade muda, a gente muda”. A presidenta citou o exemplo dos recentes reajustes de tarifas de energia elétrica. “É impossível achar, por exemplo, que a tarifa de energia decorre de erros. A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia”, exemplificou.
A Medida Provisória (MP) 669, publicada ontem no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho.
A MP também permitiu que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. O governo pretende economizar R$ 5,35 bilhões em 2015 com a medida.
Sobre a crise econômica, a presidenta disse que o país vai sair dela mais forte. ”O Brasil tem fundamentos sólidos. Passamos dificuldades conjunturais e isso garantirá que o Brasil saia em outro patamar, podendo continuar a crescer, garantindo empregos que nós criamos e garantindo renda que nós conquistamos."
No país vizinho, Dilma participou neste sábado da inauguração do Parque Eólico Artilleros, construído em parceria entre o Uruguai e o Brasil.
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil (28.02.2015)
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