Jurídico
29/01/2015 15:04 - Um terço do Senado será renovado no domingo
A posse dos 27 novos Senadores está marcada para as 15 horas de domingo (1º/02), no Plenário do Senado. São 22 homens e apenas cinco mulheres - o que representa uma renovação de um terço do total de 81 senadores. O PMDB elegeu cinco senadores; PSDB e PDT, quatro cada um; DEM e PSB, três; PT, PSD e PTB, dois; além de PP e PR, que individualmente elegeram um.
O Secretário-geral adjunto da Mesa Diretora do Senado, João Pedro Caetano, explica que a posse dos novos Senadores será rápida, já que consiste apenas da leitura do termo constitucional e do juramento dos parlamentares. A cerimônia ocorre um pouco antes da sessão que vai eleger o comando da Casa.
"É um evento relativamente rápido: um senador presta o compromisso, enquanto os outros senadores são apenas chamados para confirmar o compromisso. Eles são chamados de acordo com a ordem de criação dos estados. Logo em seguida, o presidente da sessão os declara empossados e é convocada nova reunião preparatória, na qual será eleito o presidente e depois, havendo acordo, a Mesa", explica.
Dos 27 senadores com mandato encerrado neste início de 2015, apenas cinco foram reeleitos. Outros dois - Alfredo Nascimento (PR-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - foram eleitos para a Câmara dos Deputados. Treze sequer concorreram, enquanto sete foram derrotados para outros cargos nas eleições de 2014. Figuras tradicionais do Senado, como José Sarney (PMDB-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP), deixam a Casa depois de cumprir vários mandatos.
Eleição da Mesa
Encerrada a posse, será realizada a eleição da Mesa Diretora. Tradicionalmente, os partidos mais votados indicam representantes para compor a Mesa, como um reflexo das urnas. Dono da maior bancada, com 19 senadores, o PMDB deve indicar o presidente.
Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente. Com isso, o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem mais quatro anos de mandato, poderá disputar o cargo mais uma vez.
Às 15 horas de segunda-feira (2) e já com os comandos da Câmara e do Senado definidos, o Congresso Nacional vai se reunir para a abertura oficial dos trabalhos da nova legislatura, a de número 55, que vai se estender até janeiro de 2019. A sessão será solene e ocorrerá no Plenário da Câmara.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Daniella Cronemberger
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara Notícias (28.01.2015)
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