Jurídico
25/11/2014 12:31 - Procon vai ter plantão para atender queixas durante Black Friday
O Procon-SP terá um plantão para atendimento de reclamações durante a Black Friday, dia em que o comércio on-line fará liquidações, marcado para esta sexta (28)
O serviço estará disponível das 19h da quinta (27) até a meia-noite da sexta (28), para atender possíveis falhas durante a compra, como queda de sistema ou dificuldade de pagamento.
Entre 35 e 40 pessoas vão trabalhar no atendimento do Procon-SP, que será feito por telefone (151), site e redes sociais.
Foi criada uma hashtag especial #BlackFridaynamiradoProconSP para os internautas que quiserem enviar prints ou o link da página com o problema, pelo perfil @proconspoficial. O mesmo procedimento pode ser feito por meio do perfil do Procon no Facebook.
A entidade afirma que a intermediação com as Empresas será em tempo real.
A chamada "metade do dobro" –quando empresas elevam os preços antes da promoção para reduzir no dia para o valor real- poderá ser punida com multa.
Desde agosto o Procon-SP vem monitorando semanalmente os preços dos principais varejistas do país para evitar esse artifício. A fiscalização pode ocorrer mesmo depois do encerramento da Black Friday e os comerciantes podem ser autuados por propaganda enganosa.
Fonte: Folha de São Paulo (25.11.2014)
Veja mais >>>
17/07/2026 11:48 - Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD17/07/2026 11:48 - Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional
17/07/2026 11:47 - Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia
17/07/2026 11:47 - STJ – Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
16/07/2026 11:51 - Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo
16/07/2026 11:50 - Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
16/07/2026 11:49 - STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
16/07/2026 11:49 - TRT 2ª Região – PJe está temporariamente indisponível
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
