Brasil e União Europeia trocam experiências com a finalidade de aperfeiçoar os instrumentos regulatórios e mecanismos de controle para a gestão destes produtos

Estão abertas as inscrições para o Seminário "Diálogos Setoriais sobre o Controle e Regulação de Agrotóxicos e Biocidas", realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília, na próxima terça-feira (11/11).
O encontro promoverá o intercâmbio de conhecimento e experiências entre o Brasil e as agências europeias especializadas na regulação de agrotóxicos e biocidas, com ênfase nos arranjos institucionais e mecanismos de controle para a gestão destes produtos.

Será uma grande oportunidade de conhecer o arcabouço legal, as políticas públicas e os instrumentos adotados pela União Europeia e por países membros para a gestão de agrotóxicos e biocidas, que servem de referência para o aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados no Brasil.
Um dos estudos desenvolvidos aborda os cursos de capacitação existentes no Brasil para aplicadores de agrotóxicos, tendo em vista que esses cursos são identificados como instrumentos de gerenciamento dos riscos desses produtos.

"O seminário visa discutir, à luz das experiências internacionais, os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da política de gestão de agrotóxicos e biocidas no Brasil", destacou a Diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho.
O evento é uma das atividades previstas do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil e acontecerá no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz SEPN 505 Norte, em Brasília. Participarão do encontro representantes dos órgãos federais e estaduais envolvidos no registro, controle e fiscalização de agrotóxicos e biocidas no país, bem como associações que representam os setores envolvidos, além de representantes da sociedade civil.

As inscrições, gratuitas e abertas aos interessados, podem ser feitas pelos e-mails: cayssa.marcondes@mma.gov.bre marília.almeida@mma.gov.br.

Diálogos Setoriais
Os Diálogos Setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia (UE) e o Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento (MP), baseado em princípios de reciprocidade e complementaridade para intercâmbio de conhecimentos e experiências em áreas de interesse mútuo.
Atualmente, há cerca de 30 diálogos mapeados dentre governança no setor público, direitos humanos, mudança climática, integração regional.
O projeto colabora para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais entre o Brasil e a União Europeia. Essa parceria se dá por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos entre os parceiros.

Por: Rafaela Ribeiro - Edição: Vicente Tardin

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (07.11.2014)