Jurídico
04/11/2014 13:05 - Espírito Santo terá curso de Defesa do Consumidor
Brasília, 3/11/14 - Setenta profissionais integrantes do sistema de Defesa do Consumidor do Estado do Espírito Santo - Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis da área - participam do Curso de Formação em Defesa do Consumidor, em Vila Velha (ES). O treinamento acontece entre os dias 5 e 7 de novembro, e será realizado pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) em parceria com o Procon Municipal de Vila Velha.
Entre os temas a serem tratados estão a Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor; Oferta e Publicidade; Responsabilidade pelo Fato e Vício do Produto e do Serviço; Práticas Abusivas e Banco de Dados de Consumidores; Proteção Contratual; Telecomunicações; Planos de Saúde; Gestão da Informação de Defesa do Consumidor; e Plataforma de Atendimento ao Consumidor.
Serviço:
Curso de Formação em Defesa do Consumidor para os Procons do Estado do Espírito Santo (ES)
Data: 5 a 7 de novembro
Horário: 9h às 18h.
Local: Vila Velha (ES)
Fonte: Ministério da Justiça (03.11.2014)
Veja mais >>>
17/07/2026 11:48 - Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD17/07/2026 11:48 - Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional
17/07/2026 11:47 - Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia
17/07/2026 11:47 - STJ – Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
16/07/2026 11:51 - Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo
16/07/2026 11:50 - Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
16/07/2026 11:49 - STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
16/07/2026 11:49 - TRT 2ª Região – PJe está temporariamente indisponível
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
