Jurídico
31/10/2014 11:39 - A partir do dia 2, celulares terão nono dígito em cinco estados
A partir do dia 2 de novembro, o número dos telefones celulares no Amapá (DDD 96), no Amazonas (DDDs 92 e 97), no Maranhão (98 e 99), Pará (91, 93 e 94) e de Roraima (95) terão acrescidos o dígito 9 à frente dos números atuais. O anúncio foi feito hoje (30) pela Agência Nacional de telecomunicações (Anatel).
A medida terá início à meia-noite (horário de Brasília) e abrangerá, 453 municípios: 16 no Amapá, 53 no Amazonas, 217 no Maranhao, 143 no Pará e 15 em Roraima. “Estamos dando sequência à padronização que fizemos com sucesso em São Paulo, no Espírito Santo e Rio de Janeiro” disse o presidente da Anatel, João Batista Rezende.
A fim de facilitar a transição, para os usuários, serão feitos comunicados pelos jornais, nos portais das operadoras, nas faturas de serviços e nas redes sociais. Também serão enviadas mensagens por SMS. Além disso, a Anatel disponibilizou em seu site uma cartilha detalhando como será o processo de transição.
De acordo com o superintendente de Obrigação e Recursos à Prestação da Anatel, Marconi Maya, é possível a ocorrência de instabilidades eventuais nos primeiros momentos de transição, no dia 2, mas não será significativo, que venha a dar problema para o consumidor.
Os números atuais, com oito dígitos, continuarão a funcionar por dez dias. “A chamada será completada durante um período de duplo convívio [dos números] até o dia 11 de novembro, mas sugerimos que priorizem os nove dígitos”, disse Maya.
A partir do dia 12 até 9 de fevereiro, chamadas feitas com oito dígitos serão interceptadas, e uma mensagem sonora informará sobre a necessidade de se colocar o 9 à frente do número.
“Fica a critério da operadora completar a chamada”, disse o superintendente da Anatel. Segundo a agência, ocorrem 20 milhões de acessos nessas áreas onde será feita a mudança. “Este nono dígito ampliará a oferta de números, já que beiramos os 270 milhões de acessos em todo o país”, explicou Rezende.
Está prevista para 31 de maio de 2015, a inclusão do nono dígito nos estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A partir de 11 de outubro de 2015 – será a vez de Minas Gerais, da Bahia e de Sergipe. Até o final de 2016, todo o território nacional terá o nono dígito, com a inclusão do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e do Acre, além da Região Centro- Oeste.
A Anatel informa que a medida demandará eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como equipamentos de PABX e agendas de contatos. As operadoras prometem disponibilizar um aplicativo quer fará uma mudança automática nas agendas dos celulares.
A previsão para fazer as alterações na Região Norte é R$ 58 milhões. Em São Paulo foram necessários R$ 300 milhões em investimentos, e no Rio de Janeiro e Espírito Santo R$ 80 milhões.
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil (30.10.2014)
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