Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

27/10/2014 11:07 - No STF, Dilma pode ter maioria dos ministros

A presidente Dilma Rousseff, reeleita para um segundo mandato de quatro anos, terá a possibilidade de indicar a maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano que vem. Ela deverá nomear o sucessor do ministro Joaquim Barbosa - vaga cujo favorito é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - e o do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que completa 70 anos em novembro de 2015. Mello já manifestou o desejo de se retirar do tribunal antes da data de sua aposentadoria. O favorito para a vaga é Luis Adams, o procurador-geral da República.

 

Como Dilma já nomeou quatro ministros - Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso -, a indicação de mais dois lhe daria maioria entre os 11 integrantes da Corte no ano que vem. 

 

Além disso, a permanência da presidente no cargo garante a manutenção da interlocução direta do Palácio do Planalto com a Presidência do STF, exercida pelo ministro Ricardo Lewandowski.


Dilma e Lewandowski têm uma relação excelente, a ponto de ela ter-se mostrado bastante animada ao chamá-lo para exercer a Presidência da República, em setembro, num telefonema em que, segundo interlocutores, ela mostrou-se leve e tranquila, pedindo ao ministro que "cuide de tudo para mim". O episódio rompeu com um ciclo de mais de 12 anos sem que um presidente do Supremo assumisse interinamente o Palácio do Planalto. Numa sinalização de confiança e prestígio junto à presidente, Lewandowski ocupou o cargo mais importante da República apenas dez dias depois de tomar posse no comando do STF.


O presidente do Supremo é muito ligado ao ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa, e ao casal Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.


Nem a pauta das últimas semanas do STF, que foi permeada por diversos casos tributários considerados delicados para os cofres públicos e para a arrecadação do governo federal, foi capaz de minar a boa relação entre os chefes do Palácio do Planalto e da Corte.


A pauta com casos vulneráveis para a Receita e para a Previdência foi interpretada por fontes do governo federal como um recado direto ao Ministério do Planejamento, onde não surgiram sinais de que serão levadas adiante as requisições por reajustes salariais da magistratura defendidas por Lewandowski e pelas associações de juízes. A presença desses processos delicados para as contas públicas na pauta do tribunal demonstraria, portanto, uma tensão entre o comando do STF e a pasta da ministra Miriam Belchior, enquanto a relação com Dilma se manteve preservada.


A presidente indicará ainda os substitutos dos ministros Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho de 2016, e terá mais três vagas em 2018. São os ministros: Lewandowski, que completa 70 anos em maio daquele ano, Teori Zavascki e Rosa Weber, que atingem a mesma idade em agosto e outubro, respectivamente. O último ano de governo possibilitará, dessa forma, uma grande mudança na composição da Corte, com três novas vagas num total de 11.


Juliano Basile - De Brasília

 

 

Fonte: Valor Econômico / Clipping AASP (27.10.2014)

 

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

10/11/2025 13:45 - Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio
10/11/2025 13:45 - Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS
10/11/2025 13:43 - Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira
10/11/2025 13:43 - Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news
07/11/2025 14:14 - Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária
07/11/2025 14:13 - Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
07/11/2025 14:13 - Se há cláusula arbitral, Judiciário não deve interferir no mérito da disputa
07/11/2025 14:12 - STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07/11/2025 14:11 - TRF 2ª Região – STI: Manutenção programada de sistemas de TI – dias 8 e 9 de novembro
06/11/2025 14:04 - Estudo do TCU mostra que, em janeiro, 27% do dinheiro do Bolsa Família foi gasto em apostas
06/11/2025 14:03 - Anvisa determina recolhimento de pratos plásticos da marca Guzzini
06/11/2025 14:03 - Proibidos suplementos alimentares e energéticos com ozônio
06/11/2025 14:02 - Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção
06/11/2025 14:02 - Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
06/11/2025 14:01 - TJSC lança aplicativo que reúne principais serviços do Judiciário catarinense

Veja mais >>>