Jurídico
27/10/2014 11:03 - Prefeitura de SP vai cobrar IPTU de imóveis desocupados
A Prefeitura de São Paulo vai apertar o cerco aos donos de imóveis vazios na região central. O prefeito Fernando Haddad (PT) antecipou nesta sexta-feira, 24, que será publicado na próxima semana um decreto instituindo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com alíquota progressiva para edificações desocupadas. "A alíquota vai aumentando à medida em que o proprietário não responder pela ociosidade do imóvel", explicou Haddad.
O prefeito não citou os novos valores e os prazos para ajustes, que serão detalhados no decreto. No mesmo dia em que o documento for publicado, também serão encaminhados ofícios aos donos dos imóveis com informações sobre a mudança na alíquota e cobrando providências.
Haddad argumentou que não se pode manter imóveis desocupados no centro de São Paulo, uma região dotada de diversos equipamentos de infraestrutura urbana, como corredores de ônibus e linhas de metrô. "A cidade mantém a infraestrutura no centro com o imóvel ocupado ou desocupado", ressaltou. / Estadão Conteúdo
Fonte: DCI (27.10.2014)

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